Instrução Normativa BACEN/DECEM nº 6 DE 20/08/2020
Norma Federal - Publicado no DO em 29 out 2020
Ret. - Altera a Carta Circular nº 4.056, de 25 de maio de 2020, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao PIX, desde o seu lançamento.
RETIFICAÇÃO - DOU de 29.10.2020
No Diário Oficial da União nº 161, de 21.08.2020, seção 1, página 247, referente à Instrução Normativa BCB Nº 6, de 20 de Agosto de 2020,
Onde se lê:
"Instrução Normativa nº 6, de 20 de Agosto de 2020"
Leia-se:
"Instrução Normativa BCB Nº 6, de 20 de Agosto de 2020".