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Exibindo: 242 normas.

Instrução Normativa RFB nº 1954 DE 21/05/2020

Federal - Publicado em 22 mai 2020

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 11 de maio de 2016, que dispõe sobre a celebração de convênio entre a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), em nome da União, o Distrito Federal e os municípios para delegação das atribuições de fiscalização, de lançamento e de cobrança relativas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

Instrução Normativa RFB nº 1953 DE 21/05/2020

Federal - Publicado em 22 mai 2020

Disciplina a compensação dos créditos financeiros de que tratam o art. 7º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019, e o art. 4º-C da Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007.

Instrução Normativa SPA nº 16 DE 15/05/2020

Federal - Publicado em 18 mai 2020

Suspende os efeitos da Instrução Normativa MAPA nº 4, de 15 de janeiro de 2020.

Instrução Normativa RFB nº 1949 DE 12/05/2020

Federal - Publicado em 22 mai 2020

Rep. - Revoga Instruções Normativas no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).

Instrução Normativa RFB nº 1951 DE 12/05/2020

Federal - Publicado em 13 mai 2020

Altera as Instruções Normativas RFB nº 1.782, de 11 de janeiro de 2018, e nº 1783, de 11 de janeiro de 2018, que dispõem, respectivamente, sobre entrega de documentos no formato digital para juntada a processo digital ou a dossiê digital e sobre a solicitação de serviços mediante dossiê digital de atendimento.

Instrução Normativa RFB nº 1952 DE 12/05/2020

Federal - Publicado em 13 mai 2020

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.599, de 11 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).

Instrução Normativa RFB nº 1950 DE 12/05/2020

Federal - Publicado em 13 mai 2020

Prorroga o prazo de apresentação da Escrituração Contábil Digital (ECD) referente ao ano-calendário de 2019.

Instrução Normativa RFB nº 1949 DE 12/05/2020

Federal - Publicado em 13 mai 2020

Revoga Instruções Normativas no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).

Instrução Normativa RFB nº 1947 DE 07/05/2020

Federal - Publicado em 8 mai 2020

Estabelece, em caráter temporário, procedimentos e prazos para formalização dos pedidos de aplicação e de extinção da aplicação dos regimes aduaneiros especiais e aplicados em áreas especiais durante o estado de emergência de saúde pública decorrente da doença pelo Coronavírus identificado em 2019 (Covid-19).

Instrução Normativa RFB nº 1945 DE 06/05/2020

Federal - Publicado em 7 mai 2020

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.915, de 27 de novembro de 2019, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário de 2019 e a situações especiais ocorridas em 2020 (Dirf 2020) e sobre o Programa Gerador da Dirf 2020 (PGD Dirf 2020).

Instrução Normativa RFB nº 1946 DE 06/05/2020

Federal - Publicado em 7 mai 2020

Revoga Instruções Normativas no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).

Instrução Normativa SGDP nº 35 DE 29/04/2020

Federal - Publicado em 30 abr 2020

Altera a Instrução Normativa n° 19, de 12 de março de 2020, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e altera a Instrução Normativa n° 28, de 25 de março de 2020, quanto à autorização para o serviço extraordinário, à concessão do auxílio-transporte, do adicional noturno e dos adicionais ocupacionais, que estabelecem orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC.

Instrução Normativa RFB nº 1943 DE 28/04/2020

Federal - Publicado em 29 abr 2020

Altera a Instrução Normativa RFB nº 800, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação de embarcações, cargas e unidades de carga nos portos alfandegados.

Instrução Normativa RFB nº 1942 DE 27/04/2020

Federal - Publicado em 28 abr 2020

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, que dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas e disciplina o tratamento tributário da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS no que se refere às alterações introduzidas pela Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014.

Instrução Normativa RFB nº 1940 DE 20/04/2020

Federal - Publicado em 20 abr 2020

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.737, de 15 de setembro de 2017, que dispõe sobre o tratamento tributário e os procedimentos de controle aduaneiro aplicáveis às remessas internacionais.

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