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Exibindo: 242 normas.

Instrução Normativa MAPA nº 57 DE 23/09/2020

Federal - Publicado em 24 set 2020

Instrução Normativa SDA nº 94 DE 18/09/2020

Federal - Publicado em 22 set 2020

Aprova o regulamento técnico que fixa os Padrões de Identidade e qualidade para o soro de leite e o soro de leite Ácido.

Instrução Normativa MAPA nº 91 DE 18/09/2020

Federal - Publicado em 22 set 2020

Dispõe Sobre o Uso do Módulo Lpco nas Operações de Importação de Produtos de Interesse Agropecuário.

Instrução Normativa RFB nº 1976 DE 18/09/2020

Federal - Publicado em 22 set 2020

Estabelece procedimentos para habilitação ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis).

Instrução Normativa MAPA/SDA nº 93 DE 18/09/2020

Federal - Publicado em 22 set 2020

Altera os Requisitos Fitossanitários para a Importação de Sementes Destinadas à Propagação, Originárias do México.

Instrução Normativa BACEN/DECEM nº 16 DE 18/09/2020

Federal - Publicado em 21 set 2020

Dispõe sobre a integralização e a manutenção de capital pelas instituições de pagamento não sujeitas à autorização de funcionamento ou em processo de autorização de funcionamento pelo Banco Central do Brasil, como requisito necessário para participar do Pix.

Instrução Normativa BACEN/DECEM nº 16 DE 18/09/2020

Federal - Publicado em 29 out 2020

Ret. - Dispõe sobre a integralização e a manutenção de capital pelas instituições de pagamento não sujeitas à autorização de funcionamento ou em processo de autorização de funcionamento pelo Banco Central do Brasil, como requisito necessário para participar do Pix.

Instrução Normativa RFB nº 1977 DE 18/09/2020

Federal - Publicado em 22 set 2020

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.933, de 3 de abril de 2020, que suspende o prazo para retorno ao País das pedras preciosas ou semipreciosas e de joias exportadas em consignação não vendidas no exterior, ou para a exportação definitiva das que forem vendidas, e a Instrução Normativa RFB nº 1.947, de 7 de maio de 2020 que estabelece, em caráter temporário, procedimentos e prazos para formalização dos pedidos de aplicação e de extinção da aplicação dos regimes aduaneiros especiais e aplicados em áreas especiais durante o estado de emergência de saúde pública decorrente da doença pelo Coronavírus identificado em 2019 (Covid-19).

Instrução Normativa BACEN nº 17 DE 18/09/2020

Federal - Publicado em 22 set 2020

Divulga a disponibilização gradual, em ambiente de produção, das funcionalidades e os horários de operação do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) que serão observados até o atingimento do seu pleno funcionamento.

Instrução Normativa BACEN/MECIR nº 15 DE 11/09/2020

Federal - Publicado em 21 set 2020

Ret. - Estabelece formas de acondicionamento de milheiros, os modelos e os padrões de cores das etiquetas para identificação de cédulas nas operações de depósito de numerário, e divulga as características básicas das embalagens originais de numerário novo.

Instrução Normativa BACEN/MECIR nº 15 DE 11/09/2020

Federal - Publicado em 15 set 2020

Estabelece formas de acondicionamento de milheiros, os modelos e os padrões de cores das etiquetas para identificação de cédulas nas operações de depósito de numerário, e divulga as características básicas das embalagens originais de numerário novo.

Instrução Normativa RFB nº 1975 DE 08/09/2020

Federal - Publicado em 10 set 2020

Revoga dispositivos da Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).

Instrução Normativa BACEN/DECEM nº 14 DE 08/09/2020

Federal - Publicado em 29 out 2020

Ret. - Altera a Instrução Normativa nº 9, de 20 de agosto de 2020, que estabelece os horários de funcionamento do DICT e do Pix durante a fase de operação restrita.

Instrução Normativa BACEN/DECEM nº 14 DE 08/09/2020

Federal - Publicado em 9 set 2020

Altera a Instrução Normativa nº 9, de 20 de agosto de 2020, que estabelece os horários de funcionamento do DICT e do Pix durante a fase de operação restrita.

Instrução Normativa DEREG/Desig nº 13 DE 03/09/2020

Federal - Publicado em 4 set 2020

Divulga procedimentos para a prestação de informação ao Banco Central do Brasil de movimentações em contas em reais tituladas por embaixada, repartição consular ou representação de organismo internacional reconhecido pelo Governo brasileiro.

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