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Exibindo: 242 normas.

Instrução Normativa DREI nº 81 DE 10/06/2020

Federal - Publicado em 15 jun 2020

Instrução Normativa DREI nº 81 DE 10/06/2020

Federal - Publicado em 15 jun 2020

Instrução Normativa DREI nº 81 DE 10/06/2020

Federal - Publicado em 15 jun 2020

Instrução Normativa DREI nº 81 DE 10/06/2020

Federal - Publicado em 15 jun 2020

Instrução Normativa DREI nº 81 DE 10/06/2020

Federal - Publicado em 15 jun 2020

Instrução Normativa DREI nº 81 DE 10/06/2020

Federal - Publicado em 15 jun 2020

Instrução Normativa DREI nº 81 DE 10/06/2020

Federal - Publicado em 15 jun 2020

Instrução Normativa DREI nº 81 DE 10/06/2020

Federal - Publicado em 15 jun 2020

Instrução Normativa DREI nº 81 DE 10/06/2020

Federal - Publicado em 15 jun 2020

Instrução Normativa RFB nº 1959 DE 09/06/2020

Federal - Publicado em 12 jun 2020

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.717, de 17 de julho de 2017, que dispõe sobre normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).

Instrução Normativa SG/SED nº 43 DE 08/06/2020

Federal - Publicado em 9 jun 2020

Dispõe sobre a dispensa, o parcelamento, a compensação e a suspensão de cobrança de débito resultante de multa administrativa, prevista nas Leis nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, não inscritas em dívida ativa.

Instrução Normativa RFB nº 1958 DE 05/06/2020

Federal - Publicado em 8 jun 2020

Revoga Instruções Normativas no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).

Instrução Normativa RFB nº 1957 DE 29/05/2020

Federal - Publicado em 1 jun 2020

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), em decorrência da pandemia da doença pelo coronavírus 2019 (Covid-19).

Instrução Normativa RFB nº 1956 DE 29/05/2020

Federal - Publicado em 29 mai 2020

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.931, de 2 de abril de 2020, que suspende a eficácia do art. 3º da Portaria RFB nº 2.860, de 25 de outubro de 2017, e do art. 35 da Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, em decorrência da emergência de saúde pública acarretada pelo Coronavírus (Covid-19).

Instrução Normativa RFB nº 1955 DE 25/05/2020

Federal - Publicado em 26 mai 2020

Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação, em decorrência da pandemia da doença provocada pelo coronavírus identificado em 2019 (Covid-19).

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