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Exibindo: 243 normas.

Instrução Normativa DEREG/Desig nº 13 DE 03/09/2020

Federal - Publicado em 4 set 2020

Divulga procedimentos para a prestação de informação ao Banco Central do Brasil de movimentações em contas em reais tituladas por embaixada, repartição consular ou representação de organismo internacional reconhecido pelo Governo brasileiro.

Instrução Normativa RFB nº 1974 DE 02/09/2020

Federal - Publicado em 3 set 2020

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.282, de 16 de julho de 2012, que dispõe sobre a descarga direta e o despacho aduaneiro de importação de mercadoria transportada a granel.

Instrução Normativa MAPA nº 53 DE 01/09/2020

Federal - Publicado em 4 set 2020

Define o nome comum e respectivos nomes científicos para as principais espécies de peixes de interesse comercial destinados ao comércio nacional.

Instrução Normativa BACEN/Desig nº 12 DE 01/09/2020

Federal - Publicado em 2 set 2020

Altera a Carta Circular nº 3.968, de 7 de agosto de 2019, que dispõe sobre as regras de formação do identificador padronizado para as operações de crédito, de que trata a Circular nº 3.953, de 10 de julho de 2019, bem como o cronograma e demais condições para sua implantação.

Instrução Normativa DC/ANVISA nº 66 DE 01/09/2020

Federal - Publicado em 1 set 2020

Estabelece a lista de Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE de atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária por grau de risco e dependente de informação para fins de licenciamento sanitário, conforme previsto no parágrafo único do art. 6º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 153, de 26 de abril de 2017.

Instrução Normativa DC/ANVISA nº 67 DE 01/09/2020

Federal - Publicado em 3 set 2020

Dispõe sobre a inclusão de declaração sobre nova fórmula na rotulagem de alimentos quando da alteração de sua composição.

Instrução Normativa DC/ANVISA nº 68 DE 01/09/2020

Federal - Publicado em 3 set 2020

Dispõe sobre a inclusão de declaração sobre nova fórmula na rotulagem de dispositivos médicos quando da alteração de sua composição.

Instrução Normativa DC/ANVISA nº 69 DE 01/09/2020

Federal - Publicado em 3 set 2020

Dispõe sobre a inclusão de declaração sobre nova fórmula na rotulagem de produtos de higiene pessoal, incluindo descartáveis, cosméticos e perfumes quando da alteração de sua composição.

Instrução Normativa DC/ANVISA nº 70 DE 01/09/2020

Federal - Publicado em 3 set 2020

Dispõe sobre a inclusão de declaração sobre nova fórmula na rotulagem de saneantes quando da alteração de sua composição.

Instrução Normativa DC/ANVISA nº 73 DE 01/09/2020

Federal - Publicado em 3 set 2020

Dispõe sobre a inclusão de declaração de nova fórmula na rotulagem de agrotóxico e afins quando da alteração de sua composição.

Instrução Normativa DC/ANVISA nº 72 DE 01/09/2020

Federal - Publicado em 3 set 2020

Dispõe sobre a inclusão da informação sobre alteração de ingredientes na embalagem de produtos fumígenos derivados do tabaco.

Instrução Normativa ANVISA/DC nº 71 DE 01/09/2020

Federal - Publicado em 3 set 2020

Dispõe sobre a inclusão de declaração sobre nova fórmula na rotulagem de medicamentos notificados de baixo risco, produtos tradicionais fitoterápicos e produtos de cannabis quando da alteração de sua composição.

Instrução Normativa RFB nº 1973 DE 28/08/2020

Federal - Publicado em 31 ago 2020

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.931, de 2 de abril de 2020, que suspende a eficácia do art. 3º da Portaria RFB nº 2.860, de 25 de outubro de 2017, e do art. 35 da Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, em decorrência da emergência de saúde pública acarretada pelo coronavírus (Covid-19).

Instrução Normativa RFB nº 1972 DE 27/08/2020

Federal - Publicado em 28 ago 2020

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.520, de 4 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a tributação de lucros auferidos no exterior pelas pessoas jurídicas domiciliadas no País.

Instrução Normativa BACEN/Desig nº 10 DE 24/08/2020

Federal - Publicado em 25 ago 2020

Altera o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Carta Circular nº 3.663, de 27 de junho de 2014, tendo em vista as medidas adotadas para o combate dos efeitos da pandemia de Coronavírus na economia.

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