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Exibindo: 242 normas.

Instrução Normativa RFB nº 1974 DE 02/09/2020

Federal - Publicado em 3 set 2020

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.282, de 16 de julho de 2012, que dispõe sobre a descarga direta e o despacho aduaneiro de importação de mercadoria transportada a granel.

Instrução Normativa MAPA nº 53 DE 01/09/2020

Federal - Publicado em 4 set 2020

Define o nome comum e respectivos nomes científicos para as principais espécies de peixes de interesse comercial destinados ao comércio nacional.

Instrução Normativa BACEN/Desig nº 12 DE 01/09/2020

Federal - Publicado em 2 set 2020

Altera a Carta Circular nº 3.968, de 7 de agosto de 2019, que dispõe sobre as regras de formação do identificador padronizado para as operações de crédito, de que trata a Circular nº 3.953, de 10 de julho de 2019, bem como o cronograma e demais condições para sua implantação.

Instrução Normativa DC/ANVISA nº 66 DE 01/09/2020

Federal - Publicado em 1 set 2020

Estabelece a lista de Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE de atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária por grau de risco e dependente de informação para fins de licenciamento sanitário, conforme previsto no parágrafo único do art. 6º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 153, de 26 de abril de 2017.

Instrução Normativa DC/ANVISA nº 67 DE 01/09/2020

Federal - Publicado em 3 set 2020

Dispõe sobre a inclusão de declaração sobre nova fórmula na rotulagem de alimentos quando da alteração de sua composição.

Instrução Normativa DC/ANVISA nº 68 DE 01/09/2020

Federal - Publicado em 3 set 2020

Dispõe sobre a inclusão de declaração sobre nova fórmula na rotulagem de dispositivos médicos quando da alteração de sua composição.

Instrução Normativa DC/ANVISA nº 69 DE 01/09/2020

Federal - Publicado em 3 set 2020

Dispõe sobre a inclusão de declaração sobre nova fórmula na rotulagem de produtos de higiene pessoal, incluindo descartáveis, cosméticos e perfumes quando da alteração de sua composição.

Instrução Normativa DC/ANVISA nº 70 DE 01/09/2020

Federal - Publicado em 3 set 2020

Dispõe sobre a inclusão de declaração sobre nova fórmula na rotulagem de saneantes quando da alteração de sua composição.

Instrução Normativa DC/ANVISA nº 73 DE 01/09/2020

Federal - Publicado em 3 set 2020

Dispõe sobre a inclusão de declaração de nova fórmula na rotulagem de agrotóxico e afins quando da alteração de sua composição.

Instrução Normativa DC/ANVISA nº 72 DE 01/09/2020

Federal - Publicado em 3 set 2020

Dispõe sobre a inclusão da informação sobre alteração de ingredientes na embalagem de produtos fumígenos derivados do tabaco.

Instrução Normativa ANVISA/DC nº 71 DE 01/09/2020

Federal - Publicado em 3 set 2020

Dispõe sobre a inclusão de declaração sobre nova fórmula na rotulagem de medicamentos notificados de baixo risco, produtos tradicionais fitoterápicos e produtos de cannabis quando da alteração de sua composição.

Instrução Normativa RFB nº 1973 DE 28/08/2020

Federal - Publicado em 31 ago 2020

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.931, de 2 de abril de 2020, que suspende a eficácia do art. 3º da Portaria RFB nº 2.860, de 25 de outubro de 2017, e do art. 35 da Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, em decorrência da emergência de saúde pública acarretada pelo coronavírus (Covid-19).

Instrução Normativa RFB nº 1972 DE 27/08/2020

Federal - Publicado em 28 ago 2020

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.520, de 4 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a tributação de lucros auferidos no exterior pelas pessoas jurídicas domiciliadas no País.

Instrução Normativa BACEN/Desig nº 10 DE 24/08/2020

Federal - Publicado em 25 ago 2020

Altera o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Carta Circular nº 3.663, de 27 de junho de 2014, tendo em vista as medidas adotadas para o combate dos efeitos da pandemia de Coronavírus na economia.

Instrução Normativa BACEN/DECEM nº 9 DE 20/08/2020

Federal - Publicado em 21 ago 2020

Estabelece os horários de funcionamento do DICT e do Pix durante a fase de operação restrita.

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