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Exibindo: 151 normas.

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 121 DE 22/06/2015

Federal - Publicado em 26 jun 2015

Altera dispositivos das Instrução Normativa nº 91, de 1 de dezembro de 2010; Instrução Normativa nº 100, de 29 de maio de 2012; Instrução Normativa nº 104, de 10 de julho de 2012; Instrução Normativa nº 105, de 10 de julho de 2012; e Instrução Normativa nº 106, de 1 de dezembro de 2012, e dá outras providências.

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 119 DE 16/06/2015

Federal - Publicado em 19 jun 2015

Estabelece critérios para a classificação de nível de empresa produtora brasileira independente, para fins de captação de recursos por meio de fomento indireto, e dá outras providências.

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 119 DE 16/06/2015

Federal - Publicado em 1 jul 2015

Ret. - Estabelece critérios para a classificação de nível de empresa produtora brasileira independente, para fins de captação de recursos por meio de fomento indireto, e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1567 DE 05/06/2015

Federal - Publicado em 8 jun 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.396, de 16 de setembro de 2013, que dispõe sobre o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira e à classificação de serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa RFB nº 1568 DE 05/06/2015

Federal - Publicado em 8 jun 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e de venda de bens, serviços ou direitos efetuadas por pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no Brasil, com pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, consideradas vinculadas.

Instrução Normativa RFB nº 1569 DE 05/06/2015

Federal - Publicado em 8 jun 2015

Aprova o Manual Web Service SisobraPref, que estabelece padrões técnicos de comunicação (leiaute) para a transmissão, entre os municípios e o Distrito Federal e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), dos dados relativos a alvarás para construção civil e a documentos de habitese concedidos, bem como das informações relativas à não emissão desses documentos.

Instrução Normativa RFB nº 1566 DE 28/05/2015

Federal - Publicado em 29 mai 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.361, de 21 de maio de 2013, que dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e exportação temporária.

Instrução Normativa MAPA nº 12 DE 28/05/2015

Federal - Publicado em 29 mai 2015

Incorpora ao ordenamento jurídico nacional os "Requisitos zoossanitários adicionais dos Estados Partes para a importação de sêmen e embriões de ruminantes com relação à doença de Schmallenberg" aprovados pela Resolução GMC - MERCOSUL nº 45/2014.

Instrução Normativa MinC nº 2 DE 11/05/2015

Federal - Publicado em 13 mai 2015

Exclui o § 4º do art. 80 e Altera o art. 84 da Instrução Normativa nº 1, de 24 de junho de 2013, do Ministério da Cultura.

Instrução Normativa RFB nº 1565 DE 11/05/2015

Federal - Publicado em 12 mai 2015

Estabelece procedimentos para o arrolamento de bens e direitos e representação para propositura de medida cautelar fiscal.

Instrução Normativa RFB nº 1564 DE 08/05/2015

Federal - Publicado em 11 mai 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

Instrução Normativa IBAMA nº 8 DE 08/05/2015

Federal - Publicado em 11 mai 2015

Estabelece o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) e os formulários do Relatório de Mercúrio Metálico como instrumentos de controle para a produção, comercialização e o procedimento de solicitação de importação de mercúrio metálico por pessoas físicas ou jurídicas

Instrução Normativa RFB nº 1563 DE 05/05/2015

Federal - Publicado em 6 mai 2015

Aprova, para o ano-calendário de 2015, o aplicativo para dispositivos móveis destinado às pessoas físicas sujeitas ao recolhimento mensal obrigatório (Carnê-Leão) do Imposto sobre a Renda.

Instrução Normativa IBAMA nº 7 DE 30/04/2015

Federal - Publicado em 6 mai 2015

Institui e normatiza as categorias de uso e manejo da fauna silvestre em cativeiro, e define, no âmbito do Ibama, os procedimentos autorizativos para as categorias estabelecidas.

Instrução Normativa IBAMA nº 7 DE 30/04/2015

Federal - Publicado em 11 mai 2015

Ret. - Institui e normatiza as categorias de uso e manejo da fauna silvestre em cativeiro, e define, no âmbito do Ibama, os procedimentos autorizativos para as categorias estabelecidas.

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