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Exibindo: 151 normas.

Instrução Normativa RFB nº 1578 DE 05/08/2015

Federal - Publicado em 7 ago 2015

Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2015 e dá outras providências.

Instrução Normativa ANVISA/DC nº 2 DE 04/08/2015

Federal - Publicado em 5 ago 2015

Dispõe sobre os produtos para saúde, produtos de higiene, cosméticos e/ou alimentos cuja fabricação em instalações e equipamentos pode ser compartilhada com medicamentos de uso humano, obedecendo aos requerimentos da legislação sanitária vigente, independente de autorização prévia da Anvisa.

Instrução Normativa RFB nº 1577 DE 31/07/2015

Federal - Publicado em 3 ago 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.520, de 04 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a tributação de lucros auferidos no exterior pelas pessoas jurídicas domiciliadas no País, e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1576 DE 30/07/2015

Federal - Publicado em 3 ago 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.491, de 19 de agosto de 2014, que dispõe sobre os débitos a serem pagos à vista ou incluídos nos parcelamentos especiais na forma e condições estabelecidas na Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 13, de 30 de julho de 2014.

Instrução Normativa RFB nº 1575 DE 27/07/2015

Federal - Publicado em 28 jul 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.515, de 24 de novembro de 2014, que dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas, disciplina o tratamento tributário da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins no que se refere às alterações introduzidas pela Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, e dá outras providências.

Instrução Normativa SRT nº 20 DE 24/07/2015

Federal - Publicado em 29 jul 2015

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 16, de 15 de outubro de 2013, da Secretaria de Relações do Trabalho.

Instrução Normativa RFB nº 1574 DE 24/07/2015

Federal - Publicado em 27 jul 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).

Instrução Normativa RFB nº 1572 DE 09/07/2015

Federal - Publicado em 10 jul 2015

Aprova o Guia Aduaneiro para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.

Instrução Normativa RFB nº 1573 DE 09/07/2015

Federal - Publicado em 10 jul 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 20 de novembro de 2012, que estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1571 DE 02/07/2015

Federal - Publicado em 3 jul 2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações financeiras de interesse da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

Instrução Normativa RFB nº 1570 DE 25/06/2015

Federal - Publicado em 26 jun 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.288, de 31 de agosto de 2012, que estabelece procedimentos de habilitação de importadores, exportadores e internadores da Zona Franca de Manaus para operação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) e de credenciamento de seus representantes para a prática de atividades relacionadas ao despacho aduaneiro.

Instrução Normativa MAPA nº 16 DE 23/06/2015

Federal - Publicado em 24 jun 2015

Estabelece, em todo o território nacional, as normas específicas de inspeção e a fiscalização sanitária de produtos de origem animal, referente às agroindústrias de pequeno porte

Instrução Normativa MAPA nº 17 DE 23/06/2015

Federal - Publicado em 24 jun 2015

Aprova os requisitos e os procedimentos administrativos para registro de estabelecimento e de produto, elaboração de produto em unidade industrial e em estabelecimento de terceiro e contratação de unidade volante de envasilhamento de vinho.

Instrução Normativa ITI nº 2 DE 23/06/2015

Federal - Publicado em 24 jun 2015

Cria a versão 1.0 do documento procedimentos para identificação do requerente e comunicação de irregularidades no processo de um certificado digital ICP - Brasil (DOC-ICP-05.02).

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 121 DE 22/06/2015

Federal - Publicado em 22 jul 2015

Ret. - Altera dispositivos das Instrução Normativa nº 91, de 1 de dezembro de 2010; Instrução Normativa nº 100, de 29 de maio de 2012; Instrução Normativa nº 104, de 10 de julho de 2012; Instrução Normativa nº 105, de 10 de julho de 2012; e Instrução Normativa nº 106, de 1 de dezembro de 2012, e dá outras providências.

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