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Exibindo: 151 normas.

Instrução Normativa MAPA nº 28 DE 23/09/2015

Federal - Publicado em 24 set 2015

Aprova o uso da versão do Sistema de Informações Gerenciais do Trânsito Internacional de Produtos e Insumos Agropecuários - SIGVIG 3.0, em caráter piloto, nas operações de comércio exterior sob responsabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.

Instrução Normativa MAPA nº 30 DE 23/09/2015

Federal - Publicado em 24 set 2015

Altera a Instrução Normativa MAPA nº 54 de 2011, que aprova os requisitos, critérios e prazos para autorizar por meio de credenciamento as pessoas jurídicas de direito público ou privado a prestar ou executar serviços de classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico, com base nos Padrões Oficiais de Classificação, na forma desta Instrução Normativa.

Instrução Normativa MAPA nº 32 DE 23/09/2015

Federal - Publicado em 24 set 2015

Estabelece os procedimentos de fiscalização e certificação fitossanitária de embalagens, suportes ou peças de madeira, em bruto, que serão utilizadas como material para confecção de embalagens e suportes, destinados ao acondicionamento de mercadorias importadas ou exportadas pelo Brasil.

Instrução Normativa MAPA nº 29 DE 23/09/2015

Federal - Publicado em 24 set 2015

Estabelece, para as principais espécies de peixes de interesse comercial, a correlação entre os seus nomes comuns e respectivos nomes científicos a ser adotada em produtos inspecionados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e destinados ao comércio nacional.

Instrução Normativa IBAMA nº 15 DE 21/09/2015

Federal - Publicado em 22 set 2015

Altera o Anexo II da Instrução Normativa nº 10, de 2013, que regulamenta o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental - CTF/AIDA.

Instrução Normativa INSS nº 81 DE 18/09/2015

Federal - Publicado em 21 set 2015

Revoga dispositivo da Instrução Normativa nº 28/INSS/PRES, de 16 de maio de 2008.

Instrução Normativa RFB nº 1587 DE 15/09/2015

Federal - Publicado em 18 set 2015

Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário de 2015 e a situações especiais ocorridas em 2016 (Dirf 2016) e o Programa Gerador da Dirf 2016 (PGD Dirf 2016).

Instrução Normativa DIPRO nº 48 DE 10/09/2015

Federal - Publicado em 11 set 2015

Dispõe sobre o acompanhamento e avaliação da garantia de atendimento dos beneficiários pelas operadoras de planos de assistência à saúde, regulamenta o art. 12-A da Resolução Normativa - RN nº 259, de 17 de junho de 2011, e revoga a Instrução Normativa - IN nº 42, de 26 de fevereiro de 2013, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO.

Instrução Normativa SDA nº 18 DE 10/09/2015

Federal - Publicado em 14 set 2015

Dispõe sobre requerimento de alterações de natureza técnica de agrotóxicos e afins registrados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.

Instrução Normativa RFB nº 1586 DE 03/09/2015

Federal - Publicado em 4 set 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.077, de 29 de outubro de 2010, que dispõe sobre o Centro Virtual de Atendimento da Secretaria da Receita Federal do Brasil (e-CAC).

Instrução Normativa RFB nº 1585 DE 31/08/2015

Federal - Publicado em 2 set 2015

Dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais.

Instrução Normativa RFB nº 1584 DE 31/08/2015

Federal - Publicado em 1 set 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.385, de 15 de agosto de 2013, que dispõe sobre a Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV), sobre o despacho aduaneiro de bagagem acompanhada e sobre o porte de valores.

Instrução Normativa RFB nº 1583 DE 31/08/2015

Federal - Publicado em 1 set 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.432, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o registro especial a que estão sujeitos os produtores, engarrafadores, as cooperativas de produtores, os estabelecimentos comerciais atacadistas e importadores de bebidas alcoólicas e sobre o selo de controle a que estão sujeitos esses produtos.

Instrução Normativa MAPA nº 23 DE 27/08/2015

Federal - Publicado em 28 ago 2015

Institui, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, a Plataforma de Gestão Agropecuária - PGA, sistema público informatizado, composto por uma base de dados única - BDU e módulos de gestão de informações de interesse da defesa agropecuária e do agronegócio brasileiro.

Instrução Normativa MAPA/SDA nº 16 DE 26/08/2015

Federal - Publicado em 27 ago 2015

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