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Exibindo: 151 normas.

Instrução Normativa INSS nº 79 DE 01/04/2015

Federal - Publicado em 8 abr 2015

Ret. - Estabelece procedimentos relativos ao Seguro-Desemprego devido aos pescadores profissionais artesanais, durante os períodos de defeso, e dá outras providências.

Instrução Normativa MTE nº 1 DE 31/03/2015

Federal - Publicado em 9 abr 2015

Altera o art. 7º da Instrução Normativa nº 2, de 22 de dezembro de 2014, que trata da aferição dos índices de representatividade das Centrais Sindicais no âmbito do GT Aferição.

Instrução Normativa RFB nº 1558 DE 31/03/2015

Federal - Publicado em 10 abr 2015

Ret. - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.

Instrução Normativa RFB nº 1556 DE 31/03/2015

Federal - Publicado em 1 abr 2015

Rep. - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.515, de 24 de novembro de 2014, que dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas, disciplina o tratamento tributário da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins no que se refere às alterações introduzidas pela Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1557 DE 31/03/2015

Federal - Publicado em 1 abr 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 20 de novembro de 2012, que estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1556 DE 31/03/2015

Federal - Publicado em 1 abr 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.515, de 24 de novembro de 2014, que dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas, disciplina o tratamento tributário da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins no que se refere às alterações introduzidas pela Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1558 DE 31/03/2015

Federal - Publicado em 1 abr 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.

Instrução Normativa INCRA nº 82 DE 27/03/2015

Federal - Publicado em 30 mar 2015

Dispõe sobre os procedimentos para atualização cadastral no Sistema Nacional de Cadastro Rural e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1554 DE 16/03/2015

Federal - Publicado em 17 mar 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 987, de 22 de dezembro de 2009, que disciplina a aquisição, com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados, de veículo destinado ao transporte autônomo de passageiros (táxi) e a Instrução Normativa RFB nº 988, de 22 de dezembro de 2009, que disciplina a aquisição de automóveis com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados, por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas.

Instrução Normativa RFB nº 1555 DE 16/03/2015

Federal - Publicado em 17 mar 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.498, de 14 de outubro de 2014, que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e de venda de bens, serviços ou direitos efetuadas por pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no Brasil, com pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, consideradas vinculadas.

Instrução Normativa RFB nº 1553 DE 09/03/2015

Federal - Publicado em 10 mar 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.361, de 21 de maio de 2013, que dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e exportação temporária.

Instrução Normativa MC nº 2 DE 05/03/2015

Federal - Publicado em 6 mar 2015

Regulamenta o Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA.

Instrução Normativa RFB nº 1552 DE 02/03/2015

Federal - Publicado em 3 mar 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações federais, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais pessoas jurídicas que menciona a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços.

Instrução Normativa RFB nº 1550 DE 26/02/2015

Federal - Publicado em 27 fev 2015

Aprova, para o exercício de 2015, o programa multiplataforma da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País.

Instrução Normativa RFB nº 1551 DE 26/02/2015

Federal - Publicado em 27 fev 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.470, de 30 de maio de 2014, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)

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