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Exibindo: 151 normas.

Instrução Normativa SIT nº 120 DE 25/08/2015

Federal - Publicado em 26 ago 2015

Altera a Instrução Normativa nº 99, de 23 de agosto de 2012.

Instrução Normativa RFB nº 1582 DE 17/08/2015

Federal - Publicado em 18 ago 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.467, de 22 de maio de 2014, que dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir).

Instrução Normativa RFB nº 1582 DE 17/08/2015

Federal - Publicado em 18 ago 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.467, de 22 de maio de 2014, que dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir).

Instrução Normativa RFB nº 1582 DE 17/08/2015

Federal - Publicado em 18 ago 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.467, de 22 de maio de 2014, que dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir).

Instrução Normativa INSS nº 80 DE 14/08/2015

Federal - Publicado em 19 ago 2015

Ret. - Altera a Instrução Normativa nº 28/INSS/PRES, de 16 de maio de 2008.

Instrução Normativa INSS nº 80 DE 14/08/2015

Federal - Publicado em 19 ago 2015

Ret. - Altera a Instrução Normativa nº 28/INSS/PRES, de 16 de maio de 2008.

Instrução Normativa RFB nº 1580 DE 14/08/2015

Federal - Publicado em 17 ago 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.571, de 02 de julho de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações financeiras de interesse da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa INSS nº 80 DE 14/08/2015

Federal - Publicado em 17 ago 2015

Altera a Instrução Normativa nº 28/INSS/PRES, de 16 de maio de 2008.

Instrução Normativa RFB nº 1580 DE 14/08/2015

Federal - Publicado em 17 ago 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.571, de 02 de julho de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações financeiras de interesse da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa INSS nº 80 DE 14/08/2015

Federal - Publicado em 17 ago 2015

Altera a Instrução Normativa nº 28/INSS/PRES, de 16 de maio de 2008.

Instrução Normativa RFB nº 1580 DE 14/08/2015

Federal - Publicado em 17 ago 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.571, de 02 de julho de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações financeiras de interesse da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa INSS nº 80 DE 14/08/2015

Federal - Publicado em 17 ago 2015

Altera a Instrução Normativa nº 28/INSS/PRES, de 16 de maio de 2008.

Instrução Normativa INSS nº 80 DE 14/08/2015

Federal - Publicado em 19 ago 2015

Ret. - Altera a Instrução Normativa nº 28/INSS/PRES, de 16 de maio de 2008.

Instrução Normativa MPA nº 7 DE 10/08/2015

Federal - Publicado em 11 ago 2015

Assegura, em caráter excepcional, o prazo de no máximo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de entrada em vigor desta Instrução Normativa, para protocolizar recurso administrativo, os pescadores que tiveram sua licença de Pescador Profissional cancelada no Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP.

Instrução Normativa RFB nº 1579 DE 07/08/2015

Federal - Publicado em 11 ago 2015

Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural do exercício de 2015, para uso em computador que possua a máquina virtual Java (JVM), versão 1.6.0 ou superior, instalada.

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