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Exibindo: 149 normas.

Instrução Normativa ANCINE nº 125 DE 22/12/2015

Federal - Publicado em 22 dez 2015

Regulamenta a elaboração, apresentação, análise, aprovação e acompanhamento da execução de projetos audiovisuais de competência da ANCINE realizados por meio de ações de fomento indireto e de fomento direto, revoga a Instrução Normativa nº. 22/03 e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1605 DE 22/12/2015

Federal - Publicado em 23 dez 2015

Dispõe sobre a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa 2016.

Instrução Normativa RFB nº 1606 DE 22/12/2015

Federal - Publicado em 23 dez 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.277, de 28 de junho de 2012, que institui a obrigação de prestar informações relativas às transações entre residentes ou domiciliados no Brasil e residentes ou domiciliados no exterior que compreendam serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio das pessoas físicas, das pessoas jurídicas ou dos entes despersonalizados.

Instrução Normativa DPRF/CGO nº 64 DE 22/12/2015

Federal - Publicado em 12 fev 2016

Dispõe sobre as informações mínimas que devem constar no auto de infração, prazos e procedimentos para apresentação de defesa da autuação e de recurso de penalidade de multa, por infrações ao Regulamento para Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos.

Instrução Normativa ANVISA/DC nº 6 DE 18/12/2015

Federal - Publicado em 21 dez 2015

Dispõe sobre a prorrogação do prazo relativo ao registro de insumo farmacêutico ativo estabelecido no inciso III do art. 3º da Instrução Normativa - IN nº 3, de 28 de junho de 2013.

Instrução Normativa MTPS nº 83 DE 18/12/2015

Federal - Publicado em 21 dez 2015

Estabelece procedimentos relativos ao Seguro-Desemprego devido aos pescadores profissionais artesanais, durante o período de defeso, e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1602 DE 15/12/2015

Federal - Publicado em 15 dez 2015

Dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de admissão temporária e de exportação temporária aos bens de viajante, nas hipóteses que especifica.

Instrução Normativa RFB nº 1603 DE 15/12/2015

Federal - Publicado em 12 jan 2016

Ret. - Estabelece procedimentos de habilitação de importadores, exportadores e internadores da Zona Franca de Manaus para operação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) e de credenciamento de seus representantes para a prática de atividades relacionadas ao despacho aduaneiro.

Instrução Normativa RFB nº 1602 DE 15/12/2015

Federal - Publicado em 6 jan 2016

Ret. - Dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de admissão temporária e de exportação temporária aos bens de viajante, nas hipóteses que especifica.

Instrução Normativa RFB nº 1603 DE 15/12/2015

Federal - Publicado em 16 dez 2015

Estabelece procedimentos de habilitação de importadores, exportadores e internadores da Zona Franca de Manaus para operação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) e de credenciamento de seus representantes para a prática de atividades relacionadas ao despacho aduaneiro.

Instrução Normativa RFB nº 1604 DE 15/12/2015

Federal - Publicado em 16 dez 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 20 de novembro de 2012, que estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.

Instrução Normativa MAPA nº 43 DE 15/12/2015

Federal - Publicado em 17 dez 2015

Dispõe sobre a inscrição de espécies no Registro Nacional de Cultivares - RNC na Coordenação de Sementes e Mudas - CSM, do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas - DFIA, da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.

Instrução Normativa MAPA nº 44 DE 15/12/2015

Federal - Publicado em 17 dez 2015

Altera a Instrução Normativa SARC nº 13 de 2004 e Instruções Normativas MAPA nºs 15 e 30 de 2009 e 29 de 2010.

Instrução Normativa RFB nº 1601 DE 14/12/2015

Federal - Publicado em 15 dez 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010, que dispõe sobre os procedimentos de controle aduaneiro e o tratamento tributário aplicáveis aos bens de viajante, a Instrução Normativa RFB nº 1.533, de 22 de dezembro de 2014, que altera a Instrução Normativa nº 1059, a Instrução Normativa SRF nº 611, de 18 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a utilização de declaração simplificada na importação e na exportação, e a Instrução Normativa RFB nº 1.415, de 4 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a habilitação e a aplicação do regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro).

Instrução Normativa RFB nº 1600 DE 14/12/2015

Federal - Publicado em 15 dez 2015

Dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária.

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