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Exibindo: 151 normas.

Instrução Normativa DREI nº 30 DE 25/02/2015

Federal - Publicado em 26 fev 2015

Dispõe sobre o processo simplificado e integrado de baixa no âmbito do Registro Público de Empresas.

Instrução Normativa RFB nº 1549 DE 23/02/2015

Federal - Publicado em 24 fev 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1471, de 30 de maio de 2014 que dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), a Taxa de Utilização do Mercante (TUM) e os procedimentos aduaneiros correlatos.

Instrução Normativa RFB nº 1547 DE 13/02/2015

Federal - Publicado em 18 fev 2015

Dispõe sobre mecanismo de ajuste para fins de comprovação de preços de transferência na exportação, de forma a reduzir impactos relativos à apreciação da moeda nacional em relação a outras moedas, para o ano-calendário de 2014.

Instrução Normativa RFB nº 1548 DE 13/02/2015

Federal - Publicado em 19 fev 2015

Dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Instrução Normativa RFB nº 1546 DE 06/02/2015

Federal - Publicado em 9 fev 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.416, de 4 de dezembro de 2013, que aprova os modelos de Comprovante Eletrônico de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte e de Comprovante Eletrônico de Pagamentos de Serviços Médicos e de Saúde.

Instrução Normativa RFB nº 1545 DE 03/02/2015

Federal - Publicado em 4 fev 2015

Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2015, ano-calendário de 2014, pela pessoa física residente no Brasil.

Instrução Normativa RFB nº 1544 DE 26/01/2015

Federal - Publicado em 27 jan 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.285, de 13 de agosto de 2012, que dispõe sobre a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins devidas pelas pessoas jurídicas elencadas no § 1º do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.

Instrução Normativa RFB nº 1542 DE 22/01/2015

Federal - Publicado em 23 jan 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.214, de 12 de dezembro de 2011, que dispõe sobre os limites para remessa de valores, isentos do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no País, em viagens de turismo, negócios, serviço, treinamento ou missões oficiais.

Instrução Normativa RFB nº 1543 DE 22/01/2015

Federal - Publicado em 23 jan 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 907, de 9 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).

Instrução Normativa INSS nº 77 DE 21/01/2015

Federal - Publicado em 22 jan 2015

Estabelece rotinas para agilizar e uniformizar o reconhecimento de direitos dos segurados e beneficiários da Previdência Social, com observância dos princípios estabelecidos no art. 37 da Constituição Federal de 1988.

Instrução Normativa RFB nº 1541 DE 20/01/2015

Federal - Publicado em 21 jan 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.508, de 4 de novembro de 2014, que dispõe sobre o parcelamento de débitos apurados no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa SIT nº 118 DE 16/01/2015

Federal - Publicado em 19 jan 2015

Dispõe sobre a fiscalização da aprendizagem nas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

Instrução Normativa MPA nº 2 DE 08/01/2015

Federal - Publicado em 9 jan 2015

Altera o § 2º do art. 25 da Instrução Normativa nº 5, de 13 junho de 2012, que dispõe sobre os procedimentos administrativos para a inscrição de pessoas físicas e jurídicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira nas categorias de Pescador Amador, Organizador de Competição de Pesca Amadora e de Embarcações utilizadas na pesca amadora, no âmbito do MPA.

Instrução Normativa MPA nº 1 DE 06/01/2015

Federal - Publicado em 7 jan 2015

Altera a redação do art. 3º da Instrução Normativa MPA nº 23, de 11 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União, de 16 de setembro de 2014, Seção 1, pág. 49.

Instrução Normativa RFB nº 1540 DE 05/01/2015

Federal - Publicado em 6 jan 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações federais, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais pessoas jurídicas que menciona a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços.

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