Instrução Normativa DC/ANCINE nº 119 DE 16/06/2015

Norma Federal - Publicado no DO em 01 jul 2015

Ret. - Estabelece critérios para a classificação de nível de empresa produtora brasileira independente, para fins de captação de recursos por meio de fomento indireto, e dá outras providências.

RETIFICAÇÃO - DOU de 01.07.2015

NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 119, publicada no Diário Oficial da União nº 115, do dia 19 de junho de 2015, Seção1, página 06, considerar o seguinte:

Onde se lê:

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 119, DE 06 DE JUNHO DE 2015.

Leia-se:

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 119, DE 16 DE JUNHO DE 2015