Instrução Normativa RFB nº 1268 DE 10/05/2012
Norma Federal - Publicado no DO em 18 jun 2012
Ret. - Substitui o Anexo Único à Instrução Normativa SRF nº 80, de 27 de dezembro de 1996, que institui a Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística - NVE.
(Revogado pela Instrução Normativa RFB Nº 1946 DE 06/05/2020):
RETIFICAÇÃO
Na Instrução Normativa nº 1.268, de 10.05.2012, publicada no DOU. de 11.05.2012, Seção 1, página 60:
Onde se lê:
"Posição 7318 Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas (incluídas as de pressão) e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço. Atributos e Especificações de Nível P 27.54.1. Atributo AA MATÉRIA PRIMA BASE Especificações:
0001 Aço baixo carbono 0002 Aço médio carbono 0003 Aço liga 0004 Aço inox 0005 Ligas de cobre 0006 Ligas de alumínio 0007 Latão 9999 Outros"
Leia-se:
"Posição 7318 Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas (incluídas as de pressão) e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço. Atributos e Especificações de Nível P 27.54.1. Atributo AA MATÉRIA PRIMA BASE Especificações: 0001 Aço baixo carbono 0002 Aço médio carbono 0003 Aço liga 0004 Aço inox 9999 Outros"