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Exibindo: 204 normas.

Instrução Normativa INSS nº 58 de 25/01/2012

Federal - Publicado em 26 jan 2012

Disciplina os critérios e procedimentos para a avaliação de desempenho individual e institucional, para fins de aferição da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS, devida aos integrantes da Carreira do Seguro Social.

Instrução Normativa RFB nº 1.243 de 25/01/2012

Federal - Publicado em 27 jan 2012

Altera os prazos para o cumprimento de obrigações acessórias relativas aos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, na situação que especifica.

Instrução Normativa RFB nº 1.242 de 20/01/2012

Federal - Publicado em 23 jan 2012

Aprova, para o ano-calendário de 2012, o programa aplicativo Ganhos de Capital, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Instrução Normativa RFB nº 1.241 de 20/01/2012

Federal - Publicado em 23 jan 2012

Aprova, para o ano-calendário de 2012, o programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão), relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Instrução Normativa SDA nº 1 de 20/01/2012

Federal - Publicado em 24 jan 2012

Altera a Instrução Normativa SDA nº 17 de 2010 .

Instrução Normativa ITI nº 1 de 20/01/2012

Federal - Publicado em 23 jan 2012

APROVA A VERSÃO 3.1 DO DOCUMENTO PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA HOMOLOGAÇÃO NA ICP-BRASIL, DOC-ICP-10.01.

Instrução Normativa RFB nº 1.240 de 17/01/2012

Federal - Publicado em 18 jan 2012

Revoga o § 1º do art. 50 da Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 , que dispõe sobre os procedimentos de controle aduaneiro e o tratamento tributário aplicáveis aos bens de viajante.

Instrução Normativa RFB nº 1.239 de 17/01/2012

Federal - Publicado em 18 jan 2012

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.112, de 28 de dezembro de 2010 , que aprova o programa e as instruções para preenchimento da Declaração sobre Operações Imobiliárias, versão 6.1, e define regras para a sua apresentação.

Instrução Normativa STN nº 1 de 17/01/2012

Federal - Publicado em 19 jan 2012

Disciplina os procedimentos para acesso, pelos Estados, mediante senha em ambiente web, às informações geridas pela Secretaria do Tesouro Nacional-STN relativamente aos refinanciamentos de dívidas celebrados com a União ao amparo da Lei nº 9.496, de 1997 .

Instrução Normativa SIT nº 96 de 16/01/2012

Federal - Publicado em 17 jan 2012

Dispõe sobre procedimentos para a divulgação e fiscalização do cumprimento da legislação do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT.

Instrução Normativa INSS nº 57 de 16/01/2012

Federal - Publicado em 18 jan 2012

Revoga Instruções Normativas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Instrução Normativa IBAMA nº 1 de 13/01/2012

Federal - Publicado em 16 jan 2012

Altera a Instrução Normativa IBAMA 18/2011, de 30.12.2011 .

Instrução Normativa ICMBio nº 21 de 12/01/2012

Federal - Publicado em 13 jan 2012

Suspende por 90 (noventa) dias a vigência da Instrução Normativa nº 19, de 16 de setembro de 2011.

Instrução Normativa RFB nº 1.238 de 11/01/2012

Federal - Publicado em 12 jan 2012

Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009 , que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1.237 de 11/01/2012

Federal - Publicado em 12 jan 2012

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 758, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (Reidi), a Instrução Normativa RFB Nº 1.074, de 1º de outubro de 2010, que dispõe sobre o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (Repenec), e a Instrução Normativa RFB Nº 1.176 de 22 de julho de 2011, que dispõe sobre o Regime Especial de Tributação para Construção, Ampliação, Reforma ou Modernização de Estádios de Futebol (Recopa).

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