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Exibindo: 204 normas.

Instrução Normativa RFB nº 1.236 de 11/01/2012

Federal - Publicado em 12 jan 2012

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 1.022, de 5 de abril de 2010 , que dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais.

Instrução Normativa RFB nº 1.235 de 11/01/2012

Federal - Publicado em 12 jan 2012

Altera a Instrução Normativa SRF nº 698, de 20 de dezembro de 2006 , que estabelece normas para emissão de comprovantes de rendimentos pagos ou creditados a pessoas físicas e jurídicas decorrentes de aplicações financeiras, aprova modelo de Informe de Rendimentos Financeiros e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1234 DE 11/01/2012

Federal - Publicado em 12 jan 2012

Dispõe sobre a retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações federais, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais pessoas jurídicas que menciona a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços.

Instrução Normativa FUNAI nº 1 DE 09/01/2012

Federal - Publicado em 12 jan 2012

Estabelece normas sobre a participação da Fundação Nacional do Índio - Funai no processo de licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades potencial e efetivamente causadoras de impactos ambientais e socioculturais que afetem terras e povos indígenas.

Instrução Normativa SIT nº 95 de 05/01/2012

Federal - Publicado em 6 jan 2012

Estabelece normas complementares para a verificação anual no ano de 2012.

Instrução Normativa RFB nº 1233 DE 03/01/2012

Federal - Publicado em 4 jan 2012

Dispõe sobre mecanismo de ajuste para fins de comprovação de preços de transferência na exportação, de forma a reduzir impactos relativos à apreciação da moeda nacional em relação a outras moedas, para o ano-calendário de 2011.

Instrução Normativa RFB nº 1.232 de 03/01/2012

Federal - Publicado em 4 jan 2012

Aprova, para o ano-calendário de 2012, o programa Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Instrução Normativa RFB nº 1.231 de 03/01/2012

Federal - Publicado em 4 jan 2012

Aprova, para o ano-calendário de 2012, o programa multiplataforma Livro Caixa da Atividade Rural, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Instrução Normativa MPA/MMA nº 1 de 03/01/2012

Federal - Publicado em 4 jan 2012

Estabelece normas, critérios e padrões para a explotação de peixes nativos ou exóticos de águas continentais com finalidade ornamental ou de aquariofilia.

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