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Exibindo: 455 normas.

Instrução Normativa MCid nº 9 de 08/02/2010

Federal - Publicado em 9 fev 2010

Dá nova redação ao subitem 6.9, do Anexo, da Instrução Normativa nº 58, de 4 de dezembro de 2007, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do FGTS - PRÓ-COTISTA, e outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1.006 de 08/02/2010

Federal - Publicado em 9 fev 2010

Aprova o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, versão 3.0 (PGD CNPJ/Cadastro Sincronizado 3.0), o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (PGD CNPJ versão web), o Aplicativo Classificador do Objeto Social (versão web), o Aplicativo Visualizador de Atos Cadastrais do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (versão web), o Aplicativo Visualizador das Juntas Comerciais (versão web), o Aplicativo Consulta de Remessa (versão web) e o Aplicativo Deferidor de Convenentes (versão web).

Instrução Normativa RFB nº 1.005 de 08/02/2010

Federal - Publicado em 9 fev 2010

Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Instrução Normativa CNJ nº 35 de 05/02/2010

Regulamenta no âmbito do Conselho Nacional de Justiça a concessão e o pagamento de diárias, a emissão de passagens e o pagamento de auxílio moradia.

Instrução Normativa STJ nº 1 de 03/02/2010

Implanta a numeração única de processos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1.004 de 02/02/2010

Federal - Publicado em 3 fev 2010

Altera a Instrução Normativa RFB nº 769, de 21 de agosto de 2007, que dispõe sobre a instalação de equipamentos contadores de produção nos estabelecimentos industriais fabricantes de cigarros de que tratam os arts. 27 a 30 da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, e dá outras providências.

Instrução Normativa DNRC nº 111 de 01/02/2010

Federal - Publicado em 5 fev 2010

Dispõe sobre a implementação do Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL, bem como sobre as regras comuns para a autorização de residência aos cidadãos dos países do Mercosul, Bolívia e Chile destinadas a avançar no processo de integração regional.

Instrução Normativa RFB nº 1.002 de 28/01/2010

Federal - Publicado em 1 fev 2010

Aprova o programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP 4.3).

Instrução Normativa RFB nº 1.001 de 28/01/2010

Federal - Publicado em 29 jan 2010

Altera a Instrução Normativa RFB nº 943, de 28 de maio de 2009, que dispõe sobre a instalação de equipamentos medidores de vazão e condutivímetros de que trata o art. 36 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001.

Instrução Normativa RFB nº 1.000 de 27/01/2010

Federal - Publicado em 28 jan 2010

Aprova, para o ano-calendário de 2010, o programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão), relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Instrução Normativa RFB nº 999 de 27/01/2010

Federal - Publicado em 28 jan 2010

Aprova, para o ano-calendário de 2010, o programa multiplataforma Livro Caixa da Atividade Rural, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Instrução Normativa RFB nº 998 de 27/01/2010

Federal - Publicado em 28 jan 2010

Aprova, para o ano-calendário de 2010, o programa aplicativo Ganhos de Capital, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Instrução Normativa RFB nº 997 de 27/01/2010

Federal - Publicado em 28 jan 2010

Aprova, para o ano-calendário de 2010, o programa Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Instrução Normativa MAPA nº 5 de 27/01/2010

Federal - Publicado em 28 jan 2010

Aprova os Modelos e as Instruções de Preenchimento do Boletim Oficial de Análise de Sementes.

Instrução Normativa MCid nº 8 de 27/01/2010

Federal - Publicado em 28 jan 2010

Dá nova redação à Instrução Normativa nº 59, de 12 de novembro de 2009, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Orçamento Operacional e Financeiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o exercício de 2009, e outras providências.

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