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Exibindo: 455 normas.

Instrução Normativa MPA nº 2 de 27/01/2010

Federal - Publicado em 28 jan 2010

Estabelece o método de cálculo das cotas anuais de combustível, quantificada em litros, por modalidade de pesca.

Instrução Normativa RFB nº 996 de 22/01/2010

Federal - Publicado em 25 jan 2010

Altera Instrução Normativa RFB nº 974, de 27 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).

Instrução Normativa RFB nº 995 DE 22/01/2010

Federal - Publicado em 22 jan 2010

Altera a Instrução Normativa RFB nº 969, de 21 de outubro de 2009 , que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de declarações com assinatura digital, efetivada mediante utilização de certificado digital válido, nos casos em que especifica.

Instrução Normativa RFB nº 994 de 22/01/2010

Federal - Publicado em 25 jan 2010

Dispõe sobre o cálculo do imposto de renda na fonte e do recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão) de pessoas físicas no ano-calendário de 2010.

Instrução Normativa RFB nº 993 de 22/01/2010

Federal - Publicado em 25 jan 2010

Aprova o formulário para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física relativa ao exercício de 2010, ano-calendário de 2009.

Instrução Normativa RFB nº 992 de 22/01/2010

Federal - Publicado em 25 jan 2010

Dispõe sobre a apuração do imposto de renda na fonte incidente sobre rendimentos de prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de carga, auferidos por transportador autônomo pessoa física, residente na República do Paraguai, considerado como sociedade unipessoal nesse País.

Instrução Normativa MAPA nº 4 de 22/01/2010

Federal - Publicado em 25 jan 2010

Estabelece o Regulamento Técnico do Mamão, definindo o seu padrão oficial de classificação, com os requisitos de identidade e qualidade, a amostragem, o modo de apresentação e a marcação ou rotulagem.

Instrução Normativa RFB nº 991 de 21/01/2010

Federal - Publicado em 22 jan 2010

Dispõe sobre o Programa Empresa Cidadã.

Instrução Normativa MCid nº 7 de 21/01/2010

Federal - Publicado em 22 jan 2010

Altera a Instrução Normativa MCid nº 25 de 2009.

Instrução Normativa MCid nº 5 de 21/01/2010

Federal - Publicado em 22 jan 2010

Altera a Instrução Normativa MCid nº 14, de 14 de abril de 2009.

Instrução Normativa MCid nº 6 de 21/01/2010

Federal - Publicado em 22 jan 2010

Altera a Instrução Normativa MCid nº 15, de 14 de abril de 2009.

Instrução Normativa SPOP nº 2 de 21/01/2010

Federal - Publicado em 22 jan 2010

Estabelece critérios e procedimentos administrativos para concessão de Autorização Provisória de Pesca para embarcações devidamente autorizadas à captura da sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis) e respectiva fauna acompanhante, pela modalidade de cerco, na região Sudeste e Sul do país, conforme disposto na Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA nº 3 de 2010.

Instrução Normativa SPOP nº 1 de 21/01/2010

Federal - Publicado em 25 jan 2010

Estabelece critérios e procedimentos complementares para concessão das 35 (trinta e cinco) Autorizações Provisórias de Pesca para embarcações devidamente autorizadas para a pesca de arrasto de camarão-rosa da Costa Norte, conforme disposto na Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA nº 2, de 15 de janeiro de 2010.

Instrução Normativa SDA nº 4 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 21 jan 2010

Reconhece o tratamento com fosfeto de alumínio e fosfeto de magnésio, em dose equivalente a 1 (um) grama de fosfina por metro cúbico de volume de câmara, em procedimentos quarentenários e fitossanitários para fins de exportação de milho em grãos, soja em grãos e farelo de soja em porões de navio.

Instrução Normativa SDA nº 3 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 21 jan 2010

Reconhece oficialmente como Área Livre de Sigatoka Negra - Mycosphaerella fijiensis (Morelet) Deighton - os municípios de Aparecida do Taboado, Cassilândia, Chapadão do Sul, Inocência, Paranaíba, Selvíria e Três Lagoas, do Estado do Mato Grosso do Sul.

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