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Exibindo: 455 normas.

Instrução Normativa MPA nº 1 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 22 jan 2010

Torna público o resultado das análises dos recursos administrativos impetrados pelos proprietários ou armadores das embarcações relacionadas no Anexo II da Instrução Normativa MPA nº 4, de 13 de novembro de 2009.

Instrução Normativa SLTI nº 1 de 19/01/2010

Federal - Publicado em 20 jan 2010

Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.

Instrução Normativa INSS nº 43 de 19/01/2010

Federal - Publicado em 20 jan 2010

Altera a Instrução Normativa nº 28/INSS/PRES, de 16 de maio de 2008, que estabelece critérios e procedimentos operacionais para a consignação de descontos para pagamento de empréstimos pessoal e cartão de crédito, contraídos pelos beneficiários da Previdência Social.

Instrução Normativa AGU nº 2 de 18/01/2010

Federal - Publicado em 20 jan 2010

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 1, de 30 de setembro de 2009, que disciplina os concursos públicos de provas e títulos e avaliação em programa de formação destinados ao provimento de cargos da Carreira de Procurador Federal.

Instrução Normativa DC/ANVISA nº 3 de 18/01/2010

Federal - Publicado em 21 jan 2010

Estabelece e divulga definições adotadas na Resolução RDC nº 185, de 13 de outubro de 2006.

Instrução Normativa SEGES nº 4 de 15/01/2010

Dispõe sobre os procedimentos para a modificação da unidade de exercício dos servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.

Instrução Normativa AGU nº 1 de 15/01/2010

Federal - Publicado em 18 jan 2010

, que disciplina os concursos públicos de provas e títulos e avaliação em programa de formação destinados ao provimento de cargos da Carreira de Procurador Federal.

Instrução Normativa MCid nº 4 de 15/01/2010

Federal - Publicado em 18 jan 2010

Dispõe sobre novos prazos e condições para adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS.

Instrução Normativa MCid nº 3 de 15/01/2010

Federal - Publicado em 18 jan 2010

Dispõe sobre o processo de contratação de operações de crédito, apresentadas no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana - PRÓ-TRANSPORTE, referente ao exercício de 2008.

Instrução Normativa DC/ANVISA nº 2 de 13/01/2010

Federal - Publicado em 14 jan 2010

Institui o protocolo eletrônico (on-line) para o peticionamento de Concessão, Renovação, Cancelamento a pedido, Alteração, Retificação de Publicação e Reconsideração de Indeferimento da Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) dos estabelecimentos de comércio varejista de medicamentos: farmácias e drogarias.

Instrução Normativa DC/ANVISA nº 1 de 13/01/2010

Federal - Publicado em 14 jan 2010

Regulamenta a Resolução RDC nº 59, de 24 de novembro de 2009, que dispõe sobre a implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos, com vistas ao regramento da produção e o controle da distribuição das etiquetas de segurança para o Sistema de Rastreamento de Medicamentos e dá outras providências.

Instrução Normativa SEGES nº 3 de 12/01/2010

Federal - Publicado em 13 jan 2010

Dispõe sobre o processamento de propostas de fortalecimento da capacidade institucional dos órgãos ou entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Instrução Normativa SE/ANS nº 25 de 12/01/2010

Regulamenta o art. 22 da Resolução Normativa - RN nº 211, de 11 de janeiro de 2010 .

Instrução Normativa MAPA nº 3 de 08/01/2010

Federal - Publicado em 18 jan 2010

Autoriza a implantação do Sistema Nacional de Certificação de Unidades Armazenadoras, na forma e nas condições do escalonamento aprovado pela Comissão Técnica Consultiva criada pela Portaria nº 173, de 12 de julho de 2007.

Instrução Normativa MAPA nº 2 de 08/01/2010

Federal - Publicado em 11 jan 2010

Altera a Instrução Normativa MAPA nº 24 de 2005.

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