Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Instrução Normativa -> 2010

Exibindo: 455 normas.

Instrução Normativa MCid nº 32 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Prorroga o prazo de contratação de operações de crédito, apresentadas no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana - PRÓ-TRANSPORTE, referente ao exercício de 2010, para os projetos de mobilidade urbana diretamente associados à Copa do Mundo FIFA 2014.

Instrução Normativa RFB nº 1.035 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Dispõe sobre a baixa especial da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de pessoas jurídicas, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009.

Instrução Normativa MAPA nº 17 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Estabelece os procedimentos para a inspeção fitossanitária nos pomares de mamoeiro.

Instrução Normativa SEORI nº 1 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Comitê de Prevenção e Controle de HIV/Aids das Forças Armadas no Brasil (COPRECOS - Brasil).

Instrução Normativa MCid nº 31 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Dá nova redação à Instrução Normativa nº 68, de 21 de dezembro de 2009, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre os Orçamentos Financeiro e Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, referentes à área de Habitação Popular, para o exercício de 2010.

Instrução Normativa MCid nº 30 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Dispõe sobre o calendário para enquadramento, hierarquização, seleção e contratação de propostas de operação de crédito, apresentadas no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA, referente ao exercício orçamentário de 2009.

Instrução Normativa MPA nº 9 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Define o Departamento de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Águas da União - DEAU, da Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura - SEPOA, como responsável por estabelecer os limites máximos para áreas de Unidades Demonstrativas e de Pesquisa localizadas em águas de domínio da União.

Instrução Normativa DIDES nº 30 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Dispõe sobre o calendário para enquadramento, hierarquização, seleção e contratação de propostas de operação de crédito, apresentadas no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA, referente ao exercício orçamentário de 2009.

Instrução Normativa TCU nº 62 de 26/05/2010

Federal - Publicado em 4 jun 2010

Estabelece normas acerca do controle exercido pelo Tribunal de Contas da União sobre os recursos públicos federais destinados à organização e à realização da Copa do Mundo de 2014.

Instrução Normativa MPA nº 8 de 25/05/2010

Federal - Publicado em 26 mai 2010

Revoga as Instruções Normativas SEAP nºs 17, de 22 de setembro de 2005 e 11, de 4 de março de 2008.

Instrução Normativa MAPA nº 16 de 24/05/2010

Federal - Publicado em 25 mai 2010

Estabelece o Regulamento Técnico para o Café Torrado em Grão e Café Torrado e Moído.

Instrução Normativa MCid nº 29 de 21/05/2010

Federal - Publicado em 24 mai 2010

Dá nova redação ao art. 1º da Instrução Normativa nº 26, de 14 de maio de 2010, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o calendário para enquadramento, seleção e contratação de propostas de operação de crédito, apresentadas no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA, referente ao exercício orçamentário de 2010.

Instrução Normativa MAPA nº 15 de 20/05/2010

Federal - Publicado em 21 mai 2010

Altera a Instrução Normativa MAPA nº 39, de 23 de junho de 2008.

Instrução Normativa MCid nº 28 de 20/05/2010

Federal - Publicado em 24 mai 2010

Altera a Instrução Normativa nº 36, de 15 de julho de 2009, que regulamenta o Programa Habitacional Popular Entidades - Minha Casa Minha Vida, do Fundo de Desenvolvimento Social - FDS.

Instrução Normativa MCid nº 27 de 20/05/2010

Federal - Publicado em 24 mai 2010

Prorroga o prazo de contratação de operações de crédito, apresentadas no âmbito do Programa de Infra-estrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana - Pró-Transporte, referente ao exercício de 2008.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »