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Exibindo: 455 normas.

Instrução Normativa ANCINE nº 90 de 29/06/2010

Federal - Publicado em 9 jul 2010

Altera a Instrução Normativa nº 76, de 23 de setembro de 2008.

Instrução Normativa RFB nº 1.048 de 29/06/2010

Federal - Publicado em 30 jun 2010

Altera a Instrução Normativa RFB nº 976, de 7 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Registro Especial para estabelecimentos que realizem operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos, e a apresentação da Declaração Especial de Informações Relativas ao Controle de Papel Imune (DIF-Papel Imune).

Instrução Normativa CD/FNDCT nº 1 de 25/06/2010

Federal - Publicado em 28 jun 2010

Estabelece normas e diretrizes para transferência, utilização e prestação de contas dos recursos do FNDCT na modalidade não reembolsável, por meio de convênios, termos de cooperação e acordos de cooperação celebrados pela FINEP ou outra Agência de Fomento.

Instrução Normativa RFB nº 1.047 de 24/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Altera a Instrução Normativa SRF nº 119, de 28 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a retenção de Imposto de Renda na Fonte relativo a rendimentos pagos ou creditados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas, sujeitos à retenção na fonte.

Instrução Normativa RFB nº 1.046 de 24/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Altera a Instrução Normativa RFB nº 967, de 15 de outubro de 2009, que aprova o Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados (PVA) para o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont), para prorrogar, excepcionalmente, o prazo de entrega dos dados relativo ao ano-calendário 2009.

Instrução Normativa RFB nº 1.045 de 23/06/2010

Federal - Publicado em 24 jun 2010

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 1.037, de 4 de junho de 2010, que relaciona países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados, para dispor sobre pedido de revisão de enquadramento como país ou dependência com tributação favorecida ou detentor de regime fiscal privilegiado.

Instrução Normativa RFB nº 1.044 de 22/06/2010

Federal - Publicado em 23 jun 2010

Aprova o formulário para a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2010.

Instrução Normativa INCRA nº 62 de 21/06/2010

Federal - Publicado em 22 jun 2010

Diretrizes para descentralização das decisões, fixa as alçadas decisórias dos órgãos colegiados e dá outras providências.

Instrução Normativa MCid nº 36 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Dispõe sobre o calendário para enquadramento, seleção e contratação de propostas de operação de crédito, apresentadas no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA, referente ao exercício orçamentário de 2010, para atendimento ao grupo de municípios que especifica.

Instrução Normativa MCid nº 35 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Regulamenta a ação orçamentária de Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários, do Programa Urbanização Regularização e Integração de Assentamentos Precários; e as ações orçamentárias de Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social, de Elaboração de Planos Habitacionais de Interesse Social e de Prestação de Serviços de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social, todas do Programa de Habitação de Interesse Social, executadas com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, válidas para o período 2010/2011.

Instrução Normativa MCid nº 34 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Altera a Instrução Normativa nº 20, de 10 de maio de 2010, que regulamenta os procedimentos e as disposições relativos às operações de crédito no âmbito do Programa SANEAMENTO PARA TODOS - MUTUÁRIOS PÚBLICOS, instituído pela Resolução nº 476, de 31 de maio de 2005, do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, com suas alterações e aditamentos.

Instrução Normativa MCid nº 33 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Regulamenta, no âmbito do Ministério das Cidades, o Processo Seletivo Simplificado para contratação relativa aos exercícios de 2010 e 2011 de operações de crédito para a execução de ações de saneamento básico a que se refere o art. 9º-B da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, do Conselho Monetário Nacional, suas alterações e aditamentos - Mutuários Públicos.

Instrução Normativa DC/ANVISA nº 8 de 15/06/2010

Federal - Publicado em 17 jun 2010

Dá nova redação ao caput e revoga os §§ 1º, 2º, 3º e 4º do art. 9º da Instrução Normativa nº 1, de 13 de janeiro de 2010.

Instrução Normativa RFB nº 1.043 de 15/06/2010

Federal - Publicado em 16 jun 2010

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.022, de 5 de abril de 2010, que dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais.

Instrução Normativa SDA nº 11 de 11/06/2010

Federal - Publicado em 14 jun 2010

Aprova os requisitos fitossanitários para a importação de sementes (Categoria 4, classe 3) de couve-flor (Brassica oleracea var. botrytis) produzidas no Peru.

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