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Exibindo: 455 normas.

Instrução Normativa RFB nº 1.042 de 10/06/2010

Federal - Publicado em 14 jun 2010

Dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1.041 de 10/06/2010

Federal - Publicado em 11 jun 2010

Aprova o Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados (PVA) para o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont) - 2010 e altera a Instrução Normativa RFB nº 967, de 15 de outubro de 2009, que aprova o PVA para o FCont. http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/2009/in9702009.htm.

Instrução Normativa DIDES nº 42 de 09/06/2010

Federal - Publicado em 10 jun 2010

Estabelece a Terminologia Unificada da Saúde Suplementar - TUSS do Padrão TISS, para procedimentos odontológicos em nível ambulatorial para a troca de informações entre operadoras de plano privado de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde, em cumprimento ao disposto no art. 2º, §§ 2º e 5º da Resolução Normativa - RN nº 153, de 28 de maio de 2007.

Instrução Normativa IBAMA nº 7 de 09/06/2010

Federal - Publicado em 10 jun 2010

Altera a Instrução Normativa IBAMA nº 169 de 2008.

Instrução Normativa ICMBio nº 11 de 08/06/2010

Federal - Publicado em 9 jun 2010

Disciplina as diretrizes, normas e procedimentos para a formação e funcionamento de Conselhos Consultivos em unidades de conservação federais.

Instrução Normativa RFB nº 1.040 de 08/06/2010

Federal - Publicado em 9 jun 2010

Altera a Instrução Normativa RFB nº 943, de 28 de maio de 2009, que dispõe sobre a instalação de equipamentos medidores de vazão e condutivímetros de que trata o art. 36 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001.

Instrução Normativa IBAMA nº 6 de 08/06/2010

Federal - Publicado em 9 jun 2010

Estabelece requisitos técnicos para regulamentar os procedimentos para avaliação do estado de manutenção dos veículos em uso.

Instrução Normativa ANVISA nº 7 de 07/06/2010

Federal - Publicado em 8 jun 2010

Estabelece a relação de equipamentos médicos e materiais de uso em saúde que não se enquadram na situação de cadastro, permanecendo na obrigatoriedade de registro na ANVISA.

Instrução Normativa DIOPE nº 42 de 07/06/2010

Federal - Publicado em 8 jun 2010

Dispõe sobre a contabilização de valores aplicados na aquisição de Ativo Intangível - Marca pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde.

Instrução Normativa RFB nº 1.039 de 07/06/2010

Federal - Publicado em 8 jun 2010

Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Semestral (DCTF Semestral) na versão "DCTF Semestral 1.5".

Instrução Normativa RFB nº 1.038 de 07/06/2010

Federal - Publicado em 8 jun 2010

Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Mensal (DCTF Mensal) na versão "DCTF Mensal 1.7".

Instrução Normativa RFB nº 1037 DE 04/06/2010

Federal - Publicado em 7 jun 2010

Relaciona países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados.

Instrução Normativa SDA nº 10 de 02/06/2010

Federal - Publicado em 7 jun 2010

Revoga a Instrução Normativa SDA nº 19, de 24 de maio de 2007.

Instrução Normativa RFB nº 1036 DE 01/06/2010

Federal - Publicado em 4 jun 2010

Altera a Instrução Normativa RFB nº 969, de 21 de outubro de 2009 , que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de declarações com assinatura digital, efetivada mediante utilização de certificado digital válido, a Instrução Normativa RFB nº 974, de 27 de novembro de 2009 , que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), e a Instrução Normativa RFB nº 1.015, de 05 de março de 2010 , que dispõe sobre o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon), nos casos em que especifica.

Instrução Normativa SIT nº 83 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 2 jun 2010

Dispõe sobre procedimentos para a fiscalização e divulgação da execução do Programa de Alimentação do Trabalhador -PAT.

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