Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Instrução Normativa -> 2010

Exibindo: 455 normas.

Instrução Normativa MCid nº 43 de 06/07/2010

Federal - Publicado em 6 jul 2010

Altera os prazos previstos no Cronograma para Habilitação e Contratação de Operações de Crédito - Modalidade de Águas Pluviais, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, constante no anexo II - Apêndice 1 da Instrução Normativa MCid nº 25 de 2009, DOU 10.06.2009.

Instrução Normativa MCid nº 42 de 05/07/2010

Federal - Publicado em 6 jul 2010

Altera o Apêndice 1, do Anexo I da Instrução Normativa MCid nº 14 de 2009, DOU 15.04.2009.

Instrução Normativa RFB nº 1.052 de 05/07/2010

Federal - Publicado em 7 jul 2010

Institui a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Instrução Normativa DIOPE nº 43 de 05/07/2010

Federal - Publicado em 6 jul 2010

Acrescenta os subitens 3.12 e 3.13 ao item 3 do Capítulo I do Anexo da Instrução Normativa - IN nº 36, de 22 de dezembro de 2009, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE.

Instrução Normativa MCid nº 41 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 5 jul 2010

Dá nova redação ao Anexo da Instrução Normativa nº 46, de 29 de setembro de 2009, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o calendário para habilitação de entidades privadas sem fins lucrativos e apresentação, seleção e contratação de propostas formuladas no âmbito das ações orçamentárias de Prestação de Serviços de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social e de Apoio à Produção Social da Moradia, executadas com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, referente ao exercício de 2009.

Instrução Normativa MCid nº 40 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 5 jul 2010

Prorroga o prazo de contratação de operações de crédito, apresentadas no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana - PRÓ-TRANSPORTE, referente ao exercício de 2010, para os projetos de mobilidade urbana diretamente associados à Copa do Mundo FIFA 2014.

Instrução Normativa MCid nº 39 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Regulamenta os procedimentos e as disposições relativas às operações de crédito no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Privados e Mutuários Sociedades de Propósito Específico.

Instrução Normativa MAPA nº 19 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Altera a Instrução Normativa MAPA nº 55, de 18 de novembro de 2009.

Instrução Normativa MAPA nº 18 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Altera a Instrução Normativa MAPA nº 54, de 18 de novembro de 2009.

Instrução Normativa MCid nº 38 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Dispõe sobre o processo de contratação de operações de crédito, apresentadas no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana - PRÓ-TRANSPORTE, referente ao orçamento do exercício de 2009, para o setor privado.

Instrução Normativa MCid nº 37 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Prorroga o prazo de contratação de operações de crédito, apresentadas no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana - Pró-Transporte, referente ao orçamento de 2008.

Instrução Normativa CNJ nº 2 de 30/06/2010

Disciplina a adoção de medidas destinadas à regularização do controle de equipamentos de execução da medida protetiva de acolhimento (institucional ou familiar), e de crianças e adolescentes sob essa medida;.

Instrução Normativa RFB nº 1.051 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Altera o prazo de apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2010), de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.028, de 30 de abril de 2010.

Instrução Normativa RFB nº 1050 DE 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Altera os prazos para entrega de declarações relativas aos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), na situação que especifica.

Instrução Normativa RFB nº 1.049 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Dispõe sobre os débitos a serem incluídos nos parcelamentos especiais de que trata a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 6, de 22 de julho de 2009, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »