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Exibindo: 455 normas.

Instrução Normativa SPS nº 1 de 22/07/2010

Federal - Publicado em 27 jul 2010

Estabelece instruções para o reconhecimento, pelos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, do direito à aposentadoria dos servidores públicos com requisitos e critérios diferenciados, de que trata o art. 40, § 4º, inciso III da Constituição Federal, com fundamento na Súmula Vinculante nº 33 ou por ordem concedida em Mandado de Injunção. (Redação da ementa dada pela Instrução Normativa SPS Nº 3 DE 23/05/2014).

Instrução Normativa MAPA nº 22 de 21/07/2010

Federal - Publicado em 22 jul 2010

Insere nas Tabelas 6 e 12 do inciso II do anexo do Decreto nº 6.961, de 17 de setembro de 2009, a categoria de aptidão agrícola "Classe Baixa", e inclui municípios no Zoneamento Agroecológico da Cana-de-açúcar.

Instrução Normativa MAPA nº 21 de 19/07/2010

Federal - Publicado em 20 jul 2010

Altera a Instrução Normativa MAPA nº 13, de 29 de junho de 2005 .

Instrução Normativa SRT nº 15 DE 14/07/2010

Federal - Publicado em 15 jul 2010

Estabelece procedimentos para assistência e homologação na rescisão de contrato de trabalho.

Instrução Normativa MCid nº 45 de 14/07/2010

Federal - Publicado em 15 jul 2010

Acresce o subitem 5.11, ao Anexo I da Instrução Normativa nº 25, de 11 de maio de 2010, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre enquadramento, seleção e contratação de propostas de financiamento apresentadas no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA.

Instrução Normativa MAPA nº 20 de 13/07/2010

Federal - Publicado em 14 jul 2010

Estabelece procedimentos a serem adotados para caracterização, implantação, manutenção e reconhecimento da Aplicação de Medidas Integradas em um Enfoque de Sistemas para Manejo de Risco da Praga (SMR) Mosca-das-frutas em cultivos de mangueira (Mangifera indica) e com base nas diretrizes das Normas Internacionais de Medidas Fitossanitárias de nº 14.

Instrução Normativa SIT nº 84 de 13/07/2010

Federal - Publicado em 15 jul 2010

Dispõe sobre a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e das Contribuições Sociais instituídas pela Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001 .

Instrução Normativa ANAC nº 45 de 13/07/2010

Federal - Publicado em 14 jul 2010

Dispõe sobre as orientações à Superintendência de Relações Internacionais - SRI para a condução de reuniões de consulta aeronáutica.

Instrução Normativa RFB nº 1.056 de 13/07/2010

Federal - Publicado em 15 jul 2010

Altera o prazo de apresentação da Escrituração Contábil Digital, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 787, de 19 de novembro de 2007 .

Instrução Normativa RFB nº 1055 DE 13/07/2010

Federal - Publicado em 14 jul 2010

Altera a Instrução Normativa RFB nº 985, de 22 de dezembro de 2009, que institui a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed).

Instrução Normativa MPA nº 10 de 12/07/2010

Federal - Publicado em 13 jul 2010

Estabelece os critérios e procedimentos para concessão de permissão para o arrendamento de embarcação estrangeira de pesca por empresas ou cooperativas de pesca brasileiras, assim como os princípios e condições para a realização de suas operações de pesca.

Instrução Normativa RFB nº 1.054 de 12/07/2010

Federal - Publicado em 13 jul 2010

Altera o art. 42 da Instrução Normativa RFB nº 1.042, de 10 de junho de 2010, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1.053 de 12/07/2010

Federal - Publicado em 13 jul 2010

Dispõe sobre o Registro Especial a que estão sujeitos os produtores e os importadores de biodiesel, e dá outras providências.

Instrução Normativa DIOPE nº 2 de 07/07/2010

Federal - Publicado em 8 jul 2010

Dispõe sobre o cadastramento, o monitoramento e os investimentos em programas de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças por parte das operadoras de planos privados de assistência à saúde; revoga a Instrução Normativa Conjunta nº 001, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, de 30 de dezembro de 2008; e altera a Instrução Normativa nº 24, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, de 08 de dezembro de 2009.

Instrução Normativa MCid nº 44 de 06/07/2010

Federal - Publicado em 6 jul 2010

Altera o Apêndice 1 do Anexo I da Instrução Normativa MCid nº 15 de 2009, DOU 15.04.2009.

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