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Exibindo: 455 normas.

Instrução Normativa IBAMA nº 2 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 26 mar 2010

Estabelece, no âmbito desta Autarquia, os procedimentos para o licenciamento ambiental federal para a regularização ambiental da malha rodoviária federal em operação mediante o competente processo de licenciamento ambiental corretivo.

Instrução Normativa IBAMA nº 1 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Institui, no âmbito do IBAMA, os procedimentos necessários ao cumprimento da Resolução CONAMA nº 416 de 2009, pelos fabricantes e importadores de pneus novos, sobre coleta e destinação final de pneus inservíveis.

Instrução Normativa MAPA nº 10 de 19/03/2010

Federal - Publicado em 22 mar 2010

Altera a Instrução Normativa MAPA nº 41 de 2009.

Instrução Normativa MAPA nº 11 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 23 mar 2010

Estabelece no âmbito do Plano Nacional de Segurança e Qualidade dos Produtos de Origem Vegetal (PNSQV) e do Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Vegetal (PNCRC/Vegetal), os critérios e procedimentos para o controle higiênico-sanitário da castanha-do-brasil e seus subprodutos, destinados ao consumo humano no mercado interno, na importação e na exportação, ao longo da cadeia produtiva.

Instrução Normativa MAPA nº 12 de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Adota, até 01.03.2011, os anexos desta Instrução Normativa, para a classificação do Arroz em Casca Natural, do Arroz em Casca Parboilizado, do Arroz Beneficiado Integral, do Arroz Beneficiado Parboilizado Polido, do Arroz Beneficiado Parboilizado Integral e do Arroz Beneficiado Polido, em substituição dos anexos da Instrução Normativa MAPA nº 6 de 2009.

Instrução Normativa SIT nº 82 de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Fixa o número mínimo de Auditores-Fiscais do Trabalho que deverão desempenhar atividade de análise de processos nas Superintendências Regionais do Trabalho no ano de 2010.

Instrução Normativa MAPA nº 13 de 30/03/2010

Aprova o Regulamento Técnico para Exportação de Bovinos, Búfalos, Ovinos e Caprinos Vivos, Destinados ao Abate.

Instrução Normativa DIGES/ANS nº 8 de 30/03/2010

Federal - Publicado em 31 mar 2010

Altera a Instrução Normativa - IN nº 6, de 08 outubro de 2009, da Diretoria de Gestão.

Instrução Normativa DIOPE nº 41 de 30/03/2010

Federal - Publicado em 31 mar 2010

Dispõe sobre a contabilização dos gastos com Orçamento de tratamento utilizados pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde, classificadas na modalidade de cooperativas odontológicas.

Instrução Normativa IBAMA nº 3 de 30/03/2010

Federal - Publicado em 5 abr 2010

Institui os procedimentos complementares relativos ao controle, fiscalização, laudos físico-quimicos e análises, necessários ao cumprimento da Resolução CONAMA nº 401, de 4 de novembro de 2008.

Instrução Normativa ITI nº 3 de 31/03/2010

Aprova a versão 2.0 do documento requisitos das políticas de assinatura digital na ICP-Brasil, DOC-ICP-15.03.

Instrução Normativa ITI nº 2 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 5 abr 2010

Aprova a versão 2.0 do documento perfil de uso geral para assinaturas digitais na ICP-Brasil, DOC-ICP-15.02.

Instrução Normativa ITI nº 1 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 5 abr 2010

Aprova a versão 2.0 do documento requisitos para geração e verificação de assinaturas digitais na ICP-Brasil, DOC-ICP 15.01.

Instrução Normativa DC/ANVISA nº 5 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 5 abr 2010

Fica estabelecida a Lista de Referências Bibliográficas para Avaliação de Segurança e Eficácia de Medicamentos Fitoterápicos.

Instrução Normativa RFB nº 1.021 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 1 abr 2010

Altera o art. 24 da Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação.

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