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Exibindo: 455 normas.

Instrução Normativa MCid nº 11 de 24/02/2010

Federal - Publicado em 25 fev 2010

Dá nova redação ao Anexo da Instrução Normativa nº 67, de 21 de dezembro de 2009, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o calendário para habilitação de entidades privadas sem fins lucrativos e apresentação, seleção e contratação de propostas formuladas no âmbito das ações orçamentárias de Prestação de Serviços de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social e de Apoio à Produção Social da Moradia, executadas com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, referente ao exercício orçamentário de 2009.

Instrução Normativa DC/ANVISA nº 4 de 24/02/2010

Federal - Publicado em 25 fev 2010

Dispõe sobre o monitoramento mensal dos registros de avaliação de desempenho e do padrão de funcionamento global da UTI.

Instrução Normativa RFB nº 1.012 de 25/02/2010

Federal - Publicado em 26 fev 2010

Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2010, ano-calendário de 2009 (IRPF2010), para uso em computador que possua a máquina virtual Java (JVM), versão 1.6 ou superior, instalada.

Instrução Normativa MJ nº 1 de 26/02/2010

Federal - Publicado em 12 mar 2010

Institui o Projeto Qualidade de Vida dos Profissionais de Segurança Pública e Agentes Penitenciários.

Instrução Normativa MCid nº 14 de 26/02/2010

Federal - Publicado em 1 mar 2010

Altera os prazos previstos no Cronograma para Habilitação e Contratação de Operações de Crédito em 2009 e 2010 - Modalidade de Águas Pluviais, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, constante na Instrução Normativa nº 25, de 9 de junho de 2009.

Instrução Normativa MCid nº 13 de 26/02/2010

Federal - Publicado em 1 mar 2010

Altera a Instrução Normativa nº 15, de 14 de abril de 2009.

Instrução Normativa MCid nº 12 de 26/02/2010

Federal - Publicado em 1 mar 2010

Altera a Instrução Normativa nº 14, de 14 de abril de 2009.

Instrução Normativa MPA nº 4 de 26/02/2010

Federal - Publicado em 2 mar 2010

Prorroga o prazo para apresentação do requerimento de interessados na renovação anual da Permissão de Pesca ou da Permissão Provisória de Pesca e respectivo Registro das embarcações pesqueiras permissionadas para a captura de lagostas, constante do Parágrafo único do art. 12, da Instrução Normativa SEAP nº 1, de 30 de janeiro de 2007.

Instrução Normativa RFB nº 1.014 de 01/03/2010

Federal - Publicado em 2 mar 2010

Revoga o item 1 da alínea "b" do inciso II do art. 2º da Instrução Normativa SRF nº 650, de 12 de maio de 2006, que estabelece procedimentos de habilitação de importadores, exportadores e internadores da Zona Franca de Manaus para operação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) e credenciamento de seus representantes para a prática de atividades relacionadas ao despacho aduaneiro.

Instrução Normativa RFB nº 1.013 de 01/03/2010

Federal - Publicado em 2 mar 2010

Altera a Instrução Normativa SRF Nº 285, de 14 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de admissão temporária.

Instrução Normativa MAPA nº 7 DE 02/03/2010

Federal - Publicado em 3 mar 2010

Aprova o Método Oficial de Determinação de CMP (caseinomacropeptídeo) em leite, por HPLC, Eletroforese Capilar e Espectrometria de Massas em leite, em apresentações integrais, semi-desnatadas e desnatadas, tratados por processos de UHT ou pasteurização.

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 88 de 02/03/2010

Federal - Publicado em 5 mar 2010

Regulamenta o cumprimento e a aferição da exibição obrigatória de obras cinematográficas brasileiras de longa metragem pelas empresas proprietárias, locatárias ou arrendatárias de salas ou complexos de exibição pública comercial, e dá outras providências.

Instrução Normativa SECOM nº 3 de 04/03/2010

Federal - Publicado em 5 mar 2010

Dispõe sobre a suspensão da publicidade dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, no período eleitoral, e dá outras providências.

Instrução Normativa SDA nº 5 de 04/03/2010

Federal - Publicado em 5 mar 2010

Revoga as Instruções Normativas SDA nº 73, de 8 de outubro de 2004, e nº 43, de 15 de agosto de 2006.

Instrução Normativa RFB nº 1.016 de 05/03/2010

Federal - Publicado em 8 mar 2010

Revoga os §§ 4º a 6º da Instrução Normativa RFB Nº 983, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa gerador da Dirf 2010.

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