Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Instrução Normativa -> 2010

Exibindo: 455 normas.

Instrução Normativa RFB nº 1.026 de 16/04/2010

Altera a Instrução Normativa SRF nº 504, de 3 de fevereiro de 2005 , e dá outras providências.

Instrução Normativa CJF nº 4-01 de 18/04/2010

Dispõe sobre norma complementar para atender as diretrizes preconizadas no art. 14 da Resolução nº 72/2009-CJF .

Instrução Normativa RFB nº 1.027 de 22/04/2010

Federal - Publicado em 23 abr 2010

Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

Instrução Normativa DIDES/ANS nº 40 de 27/04/2010

Federal - Publicado em 3 mai 2010

Altera a Instrução Normativa - IN nº 22, de 16 de novembro de 2006, para suspender a exigência da aplicação do Código Internacional de Doenças - CID nas guias de Troca de Informação em Saúde Suplementar - TISS, em decorrência de decisão judicial.

Instrução Normativa ICMBio nº 9 de 28/04/2010

Federal - Publicado em 29 abr 2010

Estabelece procedimentos para a obtenção de Autorização de Supressão de Vegetação no interior de Florestas Nacionais para a execução de obras, planos, atividades ou projetos de utilidade pública ou interesse social.

Instrução Normativa DNRC nº 113 de 28/04/2010

Federal - Publicado em 3 mai 2010

Dispõe sobre o processo de concessão de matrícula, seu cancelamento e a fiscalização da atividade de Leiloeiro Público Oficial e dá outras providências.

Instrução Normativa SDA nº 8 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 3 mai 2010

Aprova os Programas de Controle de Resíduos e Contaminantes em Carnes (Bovina, Aves, Suína e Equina), Leite, Mel, Ovos e Pescado para o exercício de 2010.

Instrução Normativa RFB nº 1.029 de 30/04/2010

Aprova o programa gerador do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal-Semestral, versão 2.4 (Dacon Mensal-Semestral 2.4).

Instrução Normativa RFB nº 1028 DE 30/04/2010

Federal - Publicado em 3 mai 2010

Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2010).

Instrução Normativa SDA nº 9 de 04/05/2010

Federal - Publicado em 6 mai 2010

Estabelece os parâmetros para avaliação do Teor Total de Água Contida nos Cortes de Aves (Frango, Galinha, Galeto), resfriados e congelados.

Instrução Normativa DIGES/ANS nº 9 de 04/05/2010

Federal - Publicado em 6 mai 2010

Altera a Instrução Normativa - IN nº 6, de 8 de outubro de 2009, e a Instrução Normativa - IN nº 8, de 30 de março de 2010, ambas da Diretoria de Gestão.

Instrução Normativa RFB nº 1.030 de 04/05/2010

Federal - Publicado em 5 mai 2010

Revoga a Instrução Normativa DPRF nº 44, de 27 de junho de 1991.

Instrução Normativa RFB nº 1.031 de 05/05/2010

Federal - Publicado em 6 mai 2010

Altera a Instrução Normativa SRF Nº 421, de 10 de maio de 2004, que dispõe sobre os Depósitos Judiciais e Extrajudiciais referentes a tributos e contribuições federais administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa MCid nº 19 de 07/05/2010

Federal - Publicado em 10 mai 2010

Dá nova redação à Instrução Normativa nº 4, de 15 de janeiro de 2010, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre novos prazos e condições para adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - NHIS.

Instrução Normativa MCid nº 23 DE 10/05/2010

Federal - Publicado em 11 mai 2010

Dispõe sobre o processo de contratação de operações de crédito, apresentadas no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana - PRÓ-TRANSPORTE, referente ao exercício de 2010, para os projetos de mobilidade urbana diretamente associados à Copa do Mundo FIFA 2014.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »