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Exibindo: 455 normas.

Instrução Normativa MCid nº 22 de 10/05/2010

Federal - Publicado em 11 mai 2010

Regulamenta o Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana - PRÓ -TRANSPORTE.

Instrução Normativa MCid nº 21 de 10/05/2010

Federal - Publicado em 11 mai 2010

Dá nova redação ao art. 2º da Instrução Normativa nº 70, de 29 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os Orçamentos Financeiro e Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, referentes à área de Saneamento Básico e Infraestrutura Urbana, para o exercício de 2010.

Instrução Normativa MCid nº 20 de 10/05/2010

Federal - Publicado em 11 mai 2010

Regulamenta os procedimentos e as disposições relativos às operações de crédito no âmbito do Programa SANEAMENTO PARA TODOS - MUTUÁRIOS PÚBLICOS, instituído pela Resolução nº 476, de 31 de maio de 2005, do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, com suas alterações e aditamentos.

Instrução Normativa IPHAN nº 1 de 10/05/2010

Federal - Publicado em 12 mai 2010

Determina os procedimentos complementares a serem observados no exame dos processos de tombamento e intervenções de sítios urbanos, ou em assuntos levados à consideração do Conselho.

Instrução Normativa MCid nº 25 de 11/05/2010

Federal - Publicado em 12 mai 2010

Regulamenta o Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA.

Instrução Normativa MCid nº 24 de 11/05/2010

Federal - Publicado em 12 mai 2010

Regulamenta, no âmbito do Ministério das Cidades, o Processo Seletivo Simplificado para contratação relativa aos exercícios de 2010 e 2011 de operações de crédito para a execução de ações de saneamento básico a que se refere o art. 9º-B da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, do Conselho Monetário Nacional, e suas alterações e aditamentos - Mutuários Públicos.

Instrução Normativa IBAMA nº 4 de 12/05/2010

Federal - Publicado em 13 mai 2010

Estabelece os requisitos técnicos e de homologação para os sistemas de auto diagnose de bordo (OBD) a serem instalados em todos os veículos pesados novos a Diesel homologados na fase P-7 do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores- PROCONVE.

Instrução Normativa SPU nº 1 de 13/05/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Estabelece os procedimentos operacionais para a gestão e regularização dos bens imóveis não operacionais integrantes da Carteira Imobiliária da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA.

Instrução Normativa ITI nº 4 de 14/05/2010

Federal - Publicado em 19 mai 2010

Aprovação do Manual de Condutas Técnicas nº 10, Vol I e II, e autorização para sua disponibilização no sítio web do ITI.

Instrução Normativa SAF nº 1 de 14/05/2010

Federal - Publicado em 17 jun 2010

Estabelece que a Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação fica autorizada a receber os dados e as informações dos órgãos e entidades autorizadas a emitir a DAP.

Instrução Normativa MCid nº 26 de 14/05/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Dispõe sobre o calendário para enquadramento, seleção e contratação de propostas de operação de crédito, apresentadas no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA, referente ao exercício orçamentário de 2010.

Instrução Normativa DIDES nº 41 de 14/05/2010

Federal - Publicado em 25 mai 2010

Dispõe sobre a versão 2.02.02 do Padrão TISS de comunicação e segurança para a troca de informações entre operadoras de planos privados de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os eventos assistenciais realizados aos seus beneficiários.

Instrução Normativa RFB nº 1.033 de 14/05/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa gerador da Dirf 2011.

Instrução Normativa SPU nº 2 de 17/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Dispõe sobre a fiscalização dos imóveis da União.

Instrução Normativa RFB nº 1.034 de 17/05/2010

Federal - Publicado em 18 mai 2010

Altera a Instrução Normativa RFB nº 974, de 27 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).

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