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Exibindo: 455 normas.

Instrução Normativa RFB nº 1.015 de 05/03/2010

Federal - Publicado em 8 mar 2010

Dispõe sobre o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon).

Instrução Normativa INCRA nº 58 de 05/03/2010

Federal - Publicado em 8 mar 2010

Fixa valores e normas gerais para a implementação do Crédito Instalação aos beneficiários dos projetos da Reforma Agrária.

Instrução Normativa MAPA nº 9 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 9 mar 2010

Regulamenta o registro de estabelecimento produtor de farinhas e produtos gordurosos destinados à alimentação animal e o registro e o comércio de farinhas e produtos gordurosos destinados à alimentação animal obtidos de estabelecimentos que processam resíduos não comestíveis de animais.

Instrução Normativa MAPA nº 8 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 9 mar 2010

Altera o Manual de Procedimentos Operacionais da Vigilância Agropecuária Internacional, aprovado na forma do Anexo da Instrução Normativa MAPA nº 36, de 10 de novembro de 2006.

Instrução Normativa DIOPE nº 40 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 9 mar 2010

Altera a redação do item 5, Capítulo I, do Anexo da IN/DIOPE nº 36, de 23 de dezembro de 2009, que compõe o Plano de Contas Padrão da ANS.

Instrução Normativa DIOPE nº 39 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 9 mar 2010

Altera a redação do item 5, Capítulo I, do Anexo da IN/DIOPE nº 36, de 22 de dezembro de 2009, que compõe o Plano de Contas Padrão da ANS.

Instrução Normativa RFB nº 1.018 de 10/03/2010

Federal - Publicado em 11 mar 2010

Altera os Anexos IV e V da Instrução Normativa RFB nº 983, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa gerador da Dirf 2010.

Instrução Normativa RFB nº 1017 DE 10/03/2010

Federal - Publicado em 11 mar 2010

Altera a Instrução Normativa MPS/SRP nº 15, de 12 de setembro de 2006, que dispõe sobre a devolução de valores arrecadados pela Previdência Social com base na alínea "h" do inciso I do art. 12 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, acrescentada pelo § 1º do art. 13 da Lei nº 9.506, de 30 de outubro de 1997, sobre procedimentos relativos a créditos constituídos com base no referido dispositivo.

Instrução Normativa MDA nº 59 de 15/03/2010

Federal - Publicado em 17 mar 2010

Estabelece os procedimentos para cobrança e recebimento dos créditos Instalação, concedidos aos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária.

Instrução Normativa SDA nº 6 de 16/03/2010

Federal - Publicado em 23 mar 2010

Publica os resultados do acompanhamento dos Programas de Controle de Resíduos e Contaminantes em Carnes (Bovina, Suína, Aves e Equina), Leite, Ovos, Mel e Pescado do exercício de 2009, em conformidade com a Instrução Normativa nº 14, de 25 de Maio de 2009.

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 89 de 16/03/2010

Federal - Publicado em 18 mar 2010

Altera e acrescenta dispositivos na Instrução Normativa nº 44, de 2005, e na Instrução Normativa nº 56, de 2006, que normatizam, respectivamente, o Prêmio Adicional de Renda e o Programa ANCINE de Incentivo à Qualidade do Cinema Brasileiro.

Instrução Normativa STJ nº 3 de 17/03/2010

Regulamenta a distribuição dos feitos da competência - originária e recursal - do Tribunal.

Instrução Normativa SEGES nº 5 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Altera disposições dos arts. 3º, 6º, 8º, 9º e 12 e os anexos I a IV da Instrução Normativa nº 3, de 12 de janeiro de 2010.

Instrução Normativa MCid nº 15 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Dá nova redação ao Anexo V da Instrução Normativa nº 31, de 3 de julho de 2009, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o calendário para enquadramento, hierarquização, seleção e contratação de propostas de operação de crédito, apresentadas no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA, referente ao exercício orçamentário de 2009.

Instrução Normativa CJF nº 4-01 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 3 mai 2010

Dispõe sobre norma complementar para atender as diretrizes preconizadas no art. 14 da Resolução nº 72/2009-CJF.

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