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Exibindo: 455 normas.

Instrução Normativa RFB nº 1020 DE 31/03/2010

Federal - Publicado em 1 abr 2010

Dispõe sobre a prestação de serviço de perícia para identificação e quantificação de mercadoria importada e a exportar e regula o processo de credenciamento de órgãos, entidades e peritos.

Instrução Normativa RFB nº 1.022 de 05/04/2010

Dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais.

Instrução Normativa MAPA nº 14 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 7 abr 2010

Estabelece as normas de controle do trânsito de plantas e suas partes, exceto material in vitro, hospedeiras do ácaro vermelho das palmeiras (Raoiella indica).

Instrução Normativa DIPRO/ANS nº 27 de 07/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Altera a Instrução Normativa nº 23 da DIPRO, de 1º de dezembro de 2009 e revoga a Instrução Normativa - IN DIPRO nº 26, de 12 de fevereiro de 2010.

Instrução Normativa CFP nº 1 de 07/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Revoga a Instrução Normativa nº 1, de 20 de outubro de 1997.

Instrução Normativa INCRA nº 61 de 07/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Estabelece critérios e procedimentos para as atividades de Manejo Florestal Sustentável em Projetos de Assentamento.

Instrução Normativa MCid nº 16 de 09/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Dá nova redação à Instrução Normativa nº 68, de 21 de dezembro de 2009, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre os Orçamentos Financeiro e Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, referentes à área de Habitação Popular, para o exercício de 2010.

Instrução Normativa DNRC nº 112 de 12/04/2010

Dispõe sobre o processo de transformação de sociedades empresárias, contratuais, em empresário e vice-versa, e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1.023 de 12/04/2010

Federal - Publicado em 13 abr 2010

Dispõe sobre a opção pelo Regime Tributário de Transição (RTT).

Instrução Normativa ITI nº 5 de 14/04/2010

Federal - Publicado em 19 mai 2010

Aprovação do Manual de Condutas Técnicas nº 11, Vol I e II, e autorização para sua disponibilização no sítio web do ITI.

Instrução Normativa RFB nº 1.024 de 14/04/2010

Federal - Publicado em 15 abr 2010

Fixa as datas para a restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2010, ano-calendário de 2009.

Instrução Normativa MCid nº 17 de 15/04/2010

Federal - Publicado em 16 abr 2010

Dá nova redação ao Anexo da Instrução Normativa nº 34, de 30 de junho de 2008, que regulamenta as diretrizes para a aplicação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

Instrução Normativa RFB nº 1.025 de 15/04/2010

Federal - Publicado em 16 abr 2010

Altera o art. 6º da Instrução Normativa RFB Nº 757, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof).

Instrução Normativa MCid nº 18 de 16/04/2010

Federal - Publicado em 19 abr 2010

Altera da Instrução Normativa MCid nº 46 de 2009.

Instrução Normativa MPA nº 6 de 16/04/2010

Federal - Publicado em 19 abr 2010

Estabelece normas e procedimentos para a inscrição de pessoas físicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP nas categorias de Pescador Profissional e de Aprendiz de Pesca, sob a responsabilidade do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA.

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