Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Instrução Normativa -> 2010

Exibindo: 455 normas.

Instrução Normativa ANAC nº 50 de 27/10/2010

Federal - Publicado em 29 out 2010

Estabelece as metas institucionais da ANAC para o segundo ciclo de avaliação de desempenho e dá outras providências.

Instrução Normativa MPA nº 13 de 27/10/2010

Federal - Publicado em 28 out 2010

Estabelece o prazo 90 (noventa) dias para solicitação de renovação de Autorizações de Pesca da Frota de Camarão Sete Barbas.

Instrução Normativa MAPA nº 31 de 28/10/2010

Federal - Publicado em 29 out 2010

Alteração da Instrução Normativa MAPA nº 29, de 14 de setembro de 2010.

Instrução Normativa MCid nº 68 de 28/10/2010

Federal - Publicado em 29 out 2010

Altera a Instrução Normativa nº 36, de 15 de julho de 2009, que regulamenta o Programa Habitacional Popular Entidades - Minha Casa Minha Vida, do Fundo de Desenvolvimento Social - FDS.

Instrução Normativa IBAMA nº 10 de 28/10/2010

Federal - Publicado em 29 out 2010

Determina que todas as unidades do Ibama repassem seus acervos de imagens fotográficas, devidamente identificadas, ao Banco de Imagens deste Instituto, coordenado pelo Centro Nacional de Informação - CNIA.

Instrução Normativa SIT nº 87 de 29/10/2010

Federal - Publicado em 4 nov 2010

Altera a Instrução Normativa SIT nº 86, de 11 de agosto de 2010.

Instrução Normativa DC/ANVISA nº 11 de 29/10/2010

Federal - Publicado em 3 nov 2010

Dispõe sobre a tecnologia, a produção, o fornecimento e o controle da distribuição das etiquetas auto-adesivas de segurança para o Sistema de Rastreamento de Medicamentos e dá outras providências.

Instrução Normativa DC/ANVISA nº 10 de 29/10/2010

Federal - Publicado em 3 nov 2010

Dispõe sobre renovação simplificada do registro de medicamentos.

Instrução Normativa RFB nº 1078 DE 29/10/2010

Federal - Publicado em 4 nov 2010

Dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de importação de petróleo bruto e seus derivados (Repex).

Instrução Normativa RFB nº 1.077 de 29/10/2010

Federal - Publicado em 1 nov 2010

Dispõe sobre o Centro Virtual de Atendimento da Secretaria da Receita Federal do Brasil (e-CAC).

Instrução Normativa RFB nº 1.080 de 03/11/2010

Federal - Publicado em 4 nov 2010

Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe obre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

Instrução Normativa RFB nº 1079 DE 03/11/2010

Federal - Publicado em 4 nov 2010

Dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às variações monetárias dos direitos de crédito e das obrigações do contribuinte em função da taxa de câmbio.

Instrução Normativa MAPA nº 33 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 5 nov 2010

Estabelece as normas de produção de sementes de espécies forrageiras de clima temperado, bem como seus padrões de identidade e qualidade.

Instrução Normativa MAPA nº 32 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 5 nov 2010

Define os modelos de documentos, bem como suas respectivas finalidades, a serem adotados no exercício da fiscalização de bebidas, fermentados acéticos, vinhos e derivados da uva e do vinho e de suas matérias primas.

Instrução Normativa RFB nº 1.081 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 5 nov 2010

Dispõe sobre regime especial de substituição tributária do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na hipótese de que se trata.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »