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Exibindo: 455 normas.

Instrução Normativa ABIN nº 6 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Regulamenta a avaliação médica nos concursos públicos avaliação médica nos concursos públicos para ingresso nos cargos de Oficial Técnico de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência integrantes do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência.

Instrução Normativa CNJ nº 4 de 01/09/2010

Dispõe sobre o cumprimento pelos Tribunais de Justiça e pelos Tribunais Federais das disposições da Lei nº 11.706 de 2008 .

Instrução Normativa SDA nº 21 de 02/09/2010

Federal - Publicado em 9 set 2010

Aprova os Programas Nacionais de Controle de Resíduos e Contaminantes para as culturas agrícolas de abacaxi, alface, alho, amendoim, arroz, banana, batata, café, castanha-do-brasil, feijão, laranja, limão, lima ácida, maçã, mamão, manga, melão, milho, morango, pimenta do reino, pimentão, soja, tomate, trigo e uva de que trata o Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Vegetal - PNCRC/Vegetal para o ano-safra 2010/2011.

Instrução Normativa IBAMA nº 9 de 05/09/2010

Federal - Publicado em 6 out 2010

Dispõe sobre a Declaração de Estoque a ser realizada pelas pessoas físicas e jurídicas detentoras de quaisquer quantitativos de madeira em tora, galhos ou lenha, bem como madeira sob qualquer grau de processamento ou de óleo essencial de Pau Rosa (Aniba rosaeodora Ducke).

Instrução Normativa SDA nº 22 de 08/09/2010

Federal - Publicado em 10 set 2010

Promove a publicação dos resultados dos Programas Nacionais de Controle de Resíduos e Contaminantes nas culturas agrícolas de abacaxi, alface, amendoim, arroz, banana, batata, castanha-do-brasil, limão ou lima ácida, maçã, mamão, manga, melão, milho, morango, pimenta-do-reino, tomate e uva, de que trata o Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Vegetal - PNCRC/Vegetal, no ano-safra 2009/2010.

Instrução Normativa DIDES/ANS nº 44 de 09/09/2010

Federal - Publicado em 10 set 2010

Dispõe sobre a atualização da Terminologia Unificada da Saúde Suplementar - TUSS procedimentos médicos, instituída pela Instrução Normativa nº 34 de 13 de fevereiro de 2009.

Instrução Normativa RFB nº 1.070 de 13/09/2010

Federal - Publicado em 14 set 2010

Altera a Instrução Normativa RFB nº 844, de 9 de maio de 2008, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro).

Instrução Normativa MAPA nº 29 DE 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Estabelece os procedimentos para a importação de produtos destinados à alimentação animal e a uso veterinário, visando garantir a segurança e a rastreabilidade na sua comercialização no Brasil, bem como os modelos de formulários de requerimentos.

Instrução Normativa MCid nº 55 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 16 set 2010

Altera a Instrução Normativa nº 36, de 15 de julho de 2009, que regulamenta o Programa Habitacional Popular - Entidades - Minha Casa, Minha Vida.

Instrução Normativa RFB nº 1.071 de 15/09/2010

Federal - Publicado em 16 set 2010

Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

Instrução Normativa MCid nº 56 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 20 set 2010

Altera os prazos definidos nos anexos das Instruções Normativas nº 38, de 30 de junho de 2010, e nº 52, de 20 de agosto de 2010.

Instrução Normativa CJF nº 4-01 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Altera o item 4 do módulo "Utilização e Guarda de Veículos" da Instrução Normativa n. 04-01/2010, de 18 de março de 2010.

Instrução Normativa CJF nº 4-01 de 17/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Altera o item 4 do módulo "Utilização e Guarda de Veículos" da Instrução Normativa n. 04-01/2010, de 18 de março de 2010.

Instrução Normativa INSS nº 47 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 7 out 2010

Disciplina o atendimento, pelo INSS, de requisições em matéria de pessoal provenientes de membros da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal, referentes ao fornecimento de subsídios e ao cumprimento de decisões judiciais.

Instrução Normativa SDA nº 23 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 4 out 2010

Altera a Instrução Normativa SDA nº 17 de 2010, que dispõe sobre os Procedimentos e Requisitos Zoossanitários para a Importação de Aves para Fins Ornamentais e Seus Ovos Férteis Pelo Brasil.

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