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Exibindo: 455 normas.

Instrução Normativa MCid nº 60 de 11/10/2010

Federal - Publicado em 13 out 2010

Altera o subitem 3.1.2 do Anexo I e o Anexo II da Instrução Normativa nº 22, de 10 de maio de 2010 , do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana - PRÓ-TRANSPORTE.

Instrução Normativa INCRA nº 63 de 11/10/2010

Federal - Publicado em 19 out 2010

Dispõe sobre o procedimento administrativo de ratificação das alienações e concessões de terras devolutas feitas pelos Estados na faixa de fronteira.

Instrução Normativa MCid nº 62 de 13/10/2010

Federal - Publicado em 14 out 2010

Dá nova redação ao art. 2º da Instrução Normativa nº 70, de 29 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

Instrução Normativa DIDES/ANS nº 45 de 15/10/2010

Federal - Publicado em 18 out 2010

Dispõe sobre a versão 2.02.03 do Padrão TISS de comunicação e segurança para a troca de informações entre operadoras de planos privados de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os eventos assistenciais realizados aos seus beneficiários.

Instrução Normativa RFB nº 1075 DE 18/10/2010

Federal - Publicado em 19 out 2010

Altera a Instrução Normativa RFB nº 969, de 21 de outubro de 2009 , que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de declarações com assinatura digital, efetivada mediante utilização de certificado digital válido, nos casos em que especifica.

Instrução Normativa SDA nº 27 de 20/10/2010

Federal - Publicado em 22 out 2010

Aprova o Teste de Polarização Fluorescente - TPF para utilização pelo Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal.

Instrução Normativa TCU nº 64 de 20/10/2010

Federal - Publicado em 26 out 2010

Altera os arts. 7º e 11 da Instrução Normativa-TCU nº 55, de 24 de outubro de 2007, que dispõe sobre o envio e a tramitação, no âmbito do Tribunal de Contas da União, para fins de registro, de informações alusivas a atos de admissão de pessoal e de concessão de aposentadoria, reforma e pensão.

Instrução Normativa MCid nº 64 de 20/10/2010

Federal - Publicado em 22 out 2010

Dá nova redação à Instrução Normativa nº 68, de 21 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os Orçamentos Financeiro e Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, referentes à área de Habitação Popular, para o exercício de 2010.

Instrução Normativa MCid nº 63 de 20/10/2010

Federal - Publicado em 22 out 2010

Dá nova redação à Instrução Normativa nº 57, de 29 de setembro de 2010, que dispõe sobre os calendários para enquadramento e seleção de propostas de operação de crédito, apresentadas no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA, referente ao exercício orçamentário de 2010.

Instrução Normativa RFB nº 1.076 de 21/10/2010

Federal - Publicado em 25 out 2010

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.033, de 14 de maio de 2010, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa gerador da Dirf 2011.

Instrução Normativa INCRA nº 64 de 21/10/2010

Federal - Publicado em 4 nov 2010

Estabelece os procedimentos para cobrança e recebimento dos créditos Instalação, concedidos aos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária.

Instrução Normativa MCid nº 65 de 22/10/2010

Federal - Publicado em 25 out 2010

Altera a Instrução Normativa nº 33, de 17 de junho de 2010, que regulamenta, no âmbito do Ministério das Cidades, o Processo Seletivo Simplificado para contratação, relativa aos exercícios de 2010 e 2011, de operações de crédito para a execução de ações de saneamento básico.

Instrução Normativa MAPA nº 30 de 26/10/2010

Federal - Publicado em 27 out 2010

Altera Instrução Normativa MAPA nº 30 de 2008, que estabelece normas e padrões para produção e comercialização de sementes de espécies forrageiras de clima tropical.

Instrução Normativa MCid nº 67 de 26/10/2010

Federal - Publicado em 27 out 2010

Alterar o art. 1º e o Anexo I da Instrução Normativa nº 70, de 29 de dezembro de 2009, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Orçamento Operacional e Financeiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o exercício de 2010.

Instrução Normativa MCid nº 66 de 26/10/2010

Federal - Publicado em 27 out 2010

Altera a Instrução Normativa nº 24, de 11 de maio de 2010, que regulamenta, no âmbito do Ministério das Cidades, o Processo Seletivo Simplificado de contratação de operações de crédito para a execução de ações de saneamento básico, exercícios de 2010 e 2011.

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