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Exibindo: 455 normas.

Instrução Normativa MCid nº 71 de 12/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Altera a Instrução Normativa nº 15, de 14 de abril de 2009, que estabelece o cronograma para Habilitação de Cartas Consultas - Processo de Seleção Simplificado - Tomadores Públicos.

Instrução Normativa ANVISA nº 12 de 12/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Fixa as alçadas decisórias e define as diretrizes para descentralização de decisões no âmbito da competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, relativas à aquisição, alienação e locação de bens, e contratação de obras e serviços, decorrentes do processo licitação e dos processos de dispensa ou inexigibilidade de licitação.

Instrução Normativa MAPA nº 35 de 16/11/2010

Federal - Publicado em 17 nov 2010

Estabelece a complementação dos padrões de identidade e qualidade para as bebidas alcoólicas por mistura, comercializadas em todo o território nacional.

Instrução Normativa ITI nº 9 de 17/11/2010

Federal - Publicado em 18 nov 2010

Aprova e autoriza a disponibilização, no sítio do ITI, do documento DOC-ICP-03.01 em sua versão 1.4, cuja alteração refere-se ao regime de emissão de certificados digitais que integram o Documento de Registro de Identidade Civil - RIC.

Instrução Normativa SDA nº 31 de 18/11/2010

Federal - Publicado em 25 nov 2010

Reconhece o Estado da Bahia como Área Livre da Praga (ALP) Peronospora tabacina, para fins de certificação quanto ao mofo azul do tabaco, em atendimento às exigências do mercado externo.

Instrução Normativa MCid nº 74 de 18/11/2010

Federal - Publicado em 22 nov 2010

Dispõe sobre o calendário para enquadramento, hierarquização, seleção e contratação de propostas de operação de crédito, apresentadas no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA, referente ao exercício orçamentário de 2009.

Instrução Normativa MCid nº 75 de 19/11/2010

Federal - Publicado em 22 nov 2010

Dá nova redação à Instrução Normativa nº 68, de 21 de dezembro de 2009, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre os Orçamentos Financeiro e Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, referentes à área de Habitação Popular, para o exercício de 2010.

Instrução Normativa RFB nº 1085 DE 19/11/2010

Federal - Publicado em 22 nov 2010

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 5 de julho de 2010, que institui a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Instrução Normativa IBAMA nº 11 de 22/11/2010

Federal - Publicado em 23 nov 2010

Cria, no âmbito da Administração Central, a Comissão de Avaliação e Aprovação de Licenças Ambientais.

Instrução Normativa MCid nº 78 de 23/11/2010

Federal - Publicado em 25 nov 2010

Estabelece procedimento para operacionalização das operações de crédito referentes à segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Instrução Normativa MCid nº 77 de 23/11/2010

Federal - Publicado em 25 nov 2010

Altera a Instrução Normativa nº 22, de 10 de maio de 2010, que dispõe sobre o Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana - PRÓ-TRANSPORTE.

Instrução Normativa MCid nº 76 de 23/11/2010

Federal - Publicado em 25 nov 2010

Dá nova redação ao Anexo da Instrução Normativa nº 59, de 29 de setembro de 2010, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o calendário para apresentação, seleção e contratação de propostas formuladas no âmbito da ação de Apoio à Elaboração de Planos Habitacionais de Interesse Social, executadas com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, referente ao exercício orçamentário de 2010.

Instrução Normativa RFB nº 1.086 de 23/11/2010

Federal - Publicado em 24 nov 2010

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.053, de 12 de julho de 2010, que dispõe sobre o Registro Especial a que estão sujeitos os produtores e os importadores de biodiesel.

Instrução Normativa IBAMA nº 12 de 23/11/2010

Federal - Publicado em 24 nov 2010

Determina que a Diretoria de Licenciamento do IBAMA avalie, no processo de licenciamento de atividades capazes de emitir gases de efeito estufa, as medidas propostas pelo empreendedor com o objetivo de mitigar estes impactos ambientais, em atendimento aos compromissos assumidos pelo Brasil na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudanças do clima.

Instrução Normativa MAPA nº 36 de 24/11/2010

Federal - Publicado em 25 nov 2010

Aprova o Regulamento Técnico para Produtos Têxteis Orgânicos Derivados do Algodão.

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