Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Instrução Normativa -> 2010

Exibindo: 455 normas.

Instrução Normativa SDA nº 28 de 05/11/2010

Federal - Publicado em 8 nov 2010

Aprova os requisitos fitossanitários para a importação de bulbos de cebola (Allium cepa) (Categoria 3, Classe 4) produzidos no Peru.

Instrução Normativa MAPA nº 34 de 08/11/2010

Federal - Publicado em 9 nov 2010

Institucionaliza o Comitê Gestor do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (CG/VIGIAGRO) e os Subcomitês do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (SC/VIGIAGRO) dos Aeroportos Internacionais, Portos Organizados, Postos de Fronteira e Aduanas Especiais, e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1.083 de 08/11/2010

Federal - Publicado em 9 nov 2010

Altera a Instrução Normativa SRF nº 49, de 2 de maio de 2001, que institui documentos fiscais para controle de operações com ouro, ativo financeiro ou instrumento cambial.

Instrução Normativa RFB nº 1.082 de 08/11/2010

Federal - Publicado em 9 nov 2010

Institui a Declaração Eletrônica de Movimentação Física Internacional de Valores (e-DMOV), e dá outras providências.

Instrução Normativa INSS nº 48 de 09/11/2010

Federal - Publicado em 11 nov 2010

Altera a Instrução Normativa nº 38/INSS/PRES, de 22 de abril de 2009 , que disciplina os critérios e procedimentos para a avaliação de desempenho individual e institucional, para fins de aferição da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS, devida aos integrantes da Carreira do Seguro Social.

Instrução Normativa MCid nº 69 de 09/11/2010

Federal - Publicado em 10 nov 2010

Dispõe sobre os calendários para apresentação, seleção e contratação de propostas formuladas no âmbito das ações de Prestação de Serviços de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social e de Apoio à Elaboração de Planos Habitacionais de Interesse Social, executadas com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, referentes ao exercício orçamentário de 2010.

Instrução Normativa ANP nº 1 de 09/11/2010

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Institui procedimento para análise das solicitações de pessoa(s) jurídica(s) titular(es) de projeto interessadas no enquadramento de seus projetos de investimento em infraestrutura de produção ou de processamento de gás natural ou projetos de infraestrutura de dutovias de escoamento, de transferência, de transporte de petróleo, gás natural, derivados de petróleo e de gás natural no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, instituído pela Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007 .

Instrução Normativa CONTER nº 1 de 09/11/2010

Federal - Publicado em 30 nov 2010

Regulamenta a Resolução CONTER nº 11/2010.

Instrução Normativa SDA nº 29 de 11/11/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Altera a Instrução Normativa SDA nº 28, de 5 de novembro de 2010.

Instrução Normativa MCid nº 70 de 11/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Altera a Instrução Normativa nº 14, de 14 de abril de 2009, que estabelece o cronograma para Habilitação e Contratação de operações de crédito complementares, destinadas a ampliação de escopo e de metas físicas de empreendimentos de saneamento selecionados no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

Instrução Normativa RFB nº 1.084 de 11/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.074, de 1º de outubro de 2010, que dispõe sobre o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (REPENEC).

Instrução Normativa SDA nº 30 de 12/11/2010

Federal - Publicado em 17 nov 2010

Estabelece os métodos oficiais para análise de inoculantes, sua contagem, identificação e análise de pureza.

Instrução Normativa SLTI nº 4 de 12/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática (SISP) do Poder Executivo Federal.

Instrução Normativa MCid nº 73 de 12/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Dá nova redação ao Anexo da Instrução Normativa nº 46, de 29 de setembro de 2009, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o calendário para habilitação de entidades privadas sem fins lucrativos e apresentação, seleção e contratação de propostas formuladas no âmbito das ações orçamentárias de Prestação de Serviços de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social e de Apoio à Produção Social da Moradia, executadas com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, referente ao exercício de 2009.

Instrução Normativa MCid nº 72 de 12/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Altera os prazos previstos no Cronograma para Habilitação e Contratação de Operações de Crédito em 2009 e 2010 - Modalidade de Águas Pluviais, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, constante na Instrução Normativa nº 25, de 9 de junho de 2009.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »