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Exibindo: 455 normas.

Instrução Normativa MAPA nº 37 de 25/11/2010

Federal - Publicado em 26 nov 2010

Torna sem efeito a Instrução Normativa MAPA nº 36 de 2010, que aprova o Regulamento Técnico para Produtos Têxteis Orgânicos Derivados de Algodão.

Instrução Normativa ITI nº 10 de 26/11/2010

Federal - Publicado em 29 nov 2010

Trata da Equiparação dos Entes Inscritos no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, para fins de Emissão de Certificados Digitais na ICP-Brasil.

Instrução Normativa RFB nº 1.088 de 29/11/2010

Federal - Publicado em 30 nov 2010

Estabelece procedimentos para o arrolamento de bens e direitos e propositura de medida cautelar fiscal.

Instrução Normativa RFB nº 1.087 de 29/11/2010

Federal - Publicado em 30 nov 2010

Aprova o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, versão 3.1 (PGD CNPJ/Cadastro Sincronizado 3.1), o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (PGD CNPJ versão web), o Aplicativo Classificador do Objeto Social (versão web), o Aplicativo Visualizador de Atos Cadastrais do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (versão web), o Aplicativo Visualizador/Deferidor pelas Juntas Comerciais (versão web), o Aplicativo Visualizador/Deferidor pelos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Jurídicas (versão web), o Aplicativo Consulta de Remessa (versão web) e o Aplicativo Deferidor de Convenentes (versão web).

Instrução Normativa MAPA nº 40 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 1 dez 2010

Aprova os Modelos de Boletim de Análise de Sementes para fins de identificação, certificação e fiscalização, bem como as instruções para o seu preenchimento.

Instrução Normativa MAPA nº 39 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 1 dez 2010

Revoga a Instrução Normativa MAPA nº 5 de 2010.

Instrução Normativa SIT/DSST nº 88 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 1 dez 2010

Estabelece diretrizes para as análises de acidentes de trabalho efetuadas por Auditor-Fiscal do Trabalho e modelo de relatório.

Instrução Normativa RFB nº 1.090 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 1 dez 2010

Altera a Instrução Normativa SRF nº 241, de 6 de novembro de 2002, que dispõe sobre o regime especial de entreposto aduaneiro na importação e na exportação.

Instrução Normativa RFB nº 1.089 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 1 dez 2010

Altera a Instrução Normativa RFB nº 844, de 9 de maio de 2008, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro).

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 91 DE 01/12/2010

Federal - Publicado em 4 fev 2011

Regulamenta o registro de agente econômico na ANCINE previsto no art. 22, da Medida Provisória 2.228-1, de 06 de setembro de 2001; o credenciamento de agentes econômicos que exercem atividade de programação e empacotamento no âmbito da comunicação audiovisual de acesso condicionado previsto no art. 12 da Lei 12.485, de 12 de setembro de 2011; revoga a IN 41 e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1.091 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Aprova o programa gerador do Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF), versão 3.0, define regras para a sua apresentação e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1.093 de 02/12/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Aprova o leiaute para apresentação das informações por intermédio da Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (Dimof), a partir do ano-calendário de 2011.

Instrução Normativa RFB nº 1.092 de 02/12/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Altera a Instrução Normativa RFB nº 811, de 28 de janeiro de 2008, que institui a Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (Dimof).

Instrução Normativa ITI nº 11 de 02/12/2010

Federal - Publicado em 6 dez 2010

Procedimentos técnicos a serem observados nos processos de homologação de softwares de assinatura digital no âmbito da ICPBRASIL e dá outras providências.

Instrução Normativa SDA nº 32 de 03/12/2010

Federal - Publicado em 7 dez 2010

Estabelece os parâmetros para avaliação do Teor Total de Água Contida nos Cortes de Frangos, resfriados e congelados.

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