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Exibindo: 455 normas.

Instrução Normativa IBAMA nº 5 de 17/05/2010

Federal - Publicado em 19 mai 2010

Estabelece os procedimentos e exigências a serem adotados para efeito de anuência prévia para a realização de pesquisa e experimentação, registro e renovação de registro de produtos remediadores.

Instrução Normativa ITI nº 6 de 18/05/2010

Federal - Publicado em 21 mai 2010

Aprova a Versão 2.2 do Documento Atribuição de OID na ICP-Brasil, DOC-ICP-04.01.

Instrução Normativa MPA nº 7 de 19/05/2010

Federal - Publicado em 20 mai 2010

Estabelece objetivos, diretrizes e critérios para acesso ao Programa de Revitalização da Frota Pesqueira Artesanal - REVITALIZA.

Instrução Normativa MAPA nº 15 de 20/05/2010

Federal - Publicado em 21 mai 2010

Altera a Instrução Normativa MAPA nº 39, de 23 de junho de 2008.

Instrução Normativa MCid nº 28 de 20/05/2010

Federal - Publicado em 24 mai 2010

Altera a Instrução Normativa nº 36, de 15 de julho de 2009, que regulamenta o Programa Habitacional Popular Entidades - Minha Casa Minha Vida, do Fundo de Desenvolvimento Social - FDS.

Instrução Normativa MCid nº 27 de 20/05/2010

Federal - Publicado em 24 mai 2010

Prorroga o prazo de contratação de operações de crédito, apresentadas no âmbito do Programa de Infra-estrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana - Pró-Transporte, referente ao exercício de 2008.

Instrução Normativa ICMBio nº 10 de 20/05/2010

Federal - Publicado em 21 mai 2010

Estabelece os procedimentos relativos à concessão de autorização para a realização de estudos técnicos sobre potenciais de energia hidráulica e sobre a viabilidade técnica, socioeconômica e ambiental da instalação de sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica em unidades de conservação federais.

Instrução Normativa ANVISA/DC nº 6 DE 20/05/2010

Federal - Publicado em 21 mai 2010

Dispõe sobre a fiscalização de meios de transporte, estabelecimentos e serviços sujeitos a controle sanitário em Portos, Aeroportos e Fronteiras poderá ser registrada em meios eletrônicos.

Instrução Normativa MCid nº 29 de 21/05/2010

Federal - Publicado em 24 mai 2010

Dá nova redação ao art. 1º da Instrução Normativa nº 26, de 14 de maio de 2010, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o calendário para enquadramento, seleção e contratação de propostas de operação de crédito, apresentadas no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA, referente ao exercício orçamentário de 2010.

Instrução Normativa MAPA nº 16 de 24/05/2010

Federal - Publicado em 25 mai 2010

Estabelece o Regulamento Técnico para o Café Torrado em Grão e Café Torrado e Moído.

Instrução Normativa MPA nº 8 de 25/05/2010

Federal - Publicado em 26 mai 2010

Revoga as Instruções Normativas SEAP nºs 17, de 22 de setembro de 2005 e 11, de 4 de março de 2008.

Instrução Normativa TCU nº 62 de 26/05/2010

Federal - Publicado em 4 jun 2010

Estabelece normas acerca do controle exercido pelo Tribunal de Contas da União sobre os recursos públicos federais destinados à organização e à realização da Copa do Mundo de 2014.

Instrução Normativa MAPA nº 17 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Estabelece os procedimentos para a inspeção fitossanitária nos pomares de mamoeiro.

Instrução Normativa SEORI nº 1 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Comitê de Prevenção e Controle de HIV/Aids das Forças Armadas no Brasil (COPRECOS - Brasil).

Instrução Normativa MCid nº 31 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Dá nova redação à Instrução Normativa nº 68, de 21 de dezembro de 2009, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre os Orçamentos Financeiro e Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, referentes à área de Habitação Popular, para o exercício de 2010.

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