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Exibindo: 455 normas.

Instrução Normativa RFB nº 1.047 de 24/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Altera a Instrução Normativa SRF nº 119, de 28 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a retenção de Imposto de Renda na Fonte relativo a rendimentos pagos ou creditados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas, sujeitos à retenção na fonte.

Instrução Normativa RFB nº 1.046 de 24/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Altera a Instrução Normativa RFB nº 967, de 15 de outubro de 2009, que aprova o Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados (PVA) para o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont), para prorrogar, excepcionalmente, o prazo de entrega dos dados relativo ao ano-calendário 2009.

Instrução Normativa CD/FNDCT nº 1 de 25/06/2010

Federal - Publicado em 28 jun 2010

Estabelece normas e diretrizes para transferência, utilização e prestação de contas dos recursos do FNDCT na modalidade não reembolsável, por meio de convênios, termos de cooperação e acordos de cooperação celebrados pela FINEP ou outra Agência de Fomento.

Instrução Normativa ANCINE nº 90 de 29/06/2010

Federal - Publicado em 9 jul 2010

Altera a Instrução Normativa nº 76, de 23 de setembro de 2008.

Instrução Normativa RFB nº 1.048 de 29/06/2010

Federal - Publicado em 30 jun 2010

Altera a Instrução Normativa RFB nº 976, de 7 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Registro Especial para estabelecimentos que realizem operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos, e a apresentação da Declaração Especial de Informações Relativas ao Controle de Papel Imune (DIF-Papel Imune).

Instrução Normativa MAPA nº 19 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Altera a Instrução Normativa MAPA nº 55, de 18 de novembro de 2009.

Instrução Normativa MAPA nº 18 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Altera a Instrução Normativa MAPA nº 54, de 18 de novembro de 2009.

Instrução Normativa MCid nº 38 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Dispõe sobre o processo de contratação de operações de crédito, apresentadas no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana - PRÓ-TRANSPORTE, referente ao orçamento do exercício de 2009, para o setor privado.

Instrução Normativa MCid nº 37 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Prorroga o prazo de contratação de operações de crédito, apresentadas no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana - Pró-Transporte, referente ao orçamento de 2008.

Instrução Normativa CNJ nº 2 de 30/06/2010

Disciplina a adoção de medidas destinadas à regularização do controle de equipamentos de execução da medida protetiva de acolhimento (institucional ou familiar), e de crianças e adolescentes sob essa medida;.

Instrução Normativa RFB nº 1.051 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Altera o prazo de apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2010), de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.028, de 30 de abril de 2010.

Instrução Normativa RFB nº 1050 DE 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Altera os prazos para entrega de declarações relativas aos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), na situação que especifica.

Instrução Normativa RFB nº 1.049 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Dispõe sobre os débitos a serem incluídos nos parcelamentos especiais de que trata a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 6, de 22 de julho de 2009, e dá outras providências.

Instrução Normativa MCid nº 39 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Regulamenta os procedimentos e as disposições relativas às operações de crédito no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Privados e Mutuários Sociedades de Propósito Específico.

Instrução Normativa MCid nº 41 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 5 jul 2010

Dá nova redação ao Anexo da Instrução Normativa nº 46, de 29 de setembro de 2009, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o calendário para habilitação de entidades privadas sem fins lucrativos e apresentação, seleção e contratação de propostas formuladas no âmbito das ações orçamentárias de Prestação de Serviços de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social e de Apoio à Produção Social da Moradia, executadas com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, referente ao exercício de 2009.

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