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Exibindo: 455 normas.

Instrução Normativa MCid nº 30 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Dispõe sobre o calendário para enquadramento, hierarquização, seleção e contratação de propostas de operação de crédito, apresentadas no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA, referente ao exercício orçamentário de 2009.

Instrução Normativa MPA nº 9 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Define o Departamento de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Águas da União - DEAU, da Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura - SEPOA, como responsável por estabelecer os limites máximos para áreas de Unidades Demonstrativas e de Pesquisa localizadas em águas de domínio da União.

Instrução Normativa DIDES nº 30 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Dispõe sobre o calendário para enquadramento, hierarquização, seleção e contratação de propostas de operação de crédito, apresentadas no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA, referente ao exercício orçamentário de 2009.

Instrução Normativa SIT nº 83 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 2 jun 2010

Dispõe sobre procedimentos para a fiscalização e divulgação da execução do Programa de Alimentação do Trabalhador -PAT.

Instrução Normativa MCid nº 32 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Prorroga o prazo de contratação de operações de crédito, apresentadas no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana - PRÓ-TRANSPORTE, referente ao exercício de 2010, para os projetos de mobilidade urbana diretamente associados à Copa do Mundo FIFA 2014.

Instrução Normativa RFB nº 1.035 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Dispõe sobre a baixa especial da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de pessoas jurídicas, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009.

Instrução Normativa RFB nº 1036 DE 01/06/2010

Federal - Publicado em 4 jun 2010

Altera a Instrução Normativa RFB nº 969, de 21 de outubro de 2009 , que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de declarações com assinatura digital, efetivada mediante utilização de certificado digital válido, a Instrução Normativa RFB nº 974, de 27 de novembro de 2009 , que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), e a Instrução Normativa RFB nº 1.015, de 05 de março de 2010 , que dispõe sobre o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon), nos casos em que especifica.

Instrução Normativa SDA nº 10 de 02/06/2010

Federal - Publicado em 7 jun 2010

Revoga a Instrução Normativa SDA nº 19, de 24 de maio de 2007.

Instrução Normativa RFB nº 1037 DE 04/06/2010

Federal - Publicado em 7 jun 2010

Relaciona países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados.

Instrução Normativa ANVISA nº 7 de 07/06/2010

Federal - Publicado em 8 jun 2010

Estabelece a relação de equipamentos médicos e materiais de uso em saúde que não se enquadram na situação de cadastro, permanecendo na obrigatoriedade de registro na ANVISA.

Instrução Normativa DIOPE nº 42 de 07/06/2010

Federal - Publicado em 8 jun 2010

Dispõe sobre a contabilização de valores aplicados na aquisição de Ativo Intangível - Marca pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde.

Instrução Normativa RFB nº 1.039 de 07/06/2010

Federal - Publicado em 8 jun 2010

Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Semestral (DCTF Semestral) na versão "DCTF Semestral 1.5".

Instrução Normativa RFB nº 1.038 de 07/06/2010

Federal - Publicado em 8 jun 2010

Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Mensal (DCTF Mensal) na versão "DCTF Mensal 1.7".

Instrução Normativa ICMBio nº 11 de 08/06/2010

Federal - Publicado em 9 jun 2010

Disciplina as diretrizes, normas e procedimentos para a formação e funcionamento de Conselhos Consultivos em unidades de conservação federais.

Instrução Normativa RFB nº 1.040 de 08/06/2010

Federal - Publicado em 9 jun 2010

Altera a Instrução Normativa RFB nº 943, de 28 de maio de 2009, que dispõe sobre a instalação de equipamentos medidores de vazão e condutivímetros de que trata o art. 36 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001.

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