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Exibindo: 455 normas.

Instrução Normativa IBAMA nº 6 de 08/06/2010

Federal - Publicado em 9 jun 2010

Estabelece requisitos técnicos para regulamentar os procedimentos para avaliação do estado de manutenção dos veículos em uso.

Instrução Normativa DIDES nº 42 de 09/06/2010

Federal - Publicado em 10 jun 2010

Estabelece a Terminologia Unificada da Saúde Suplementar - TUSS do Padrão TISS, para procedimentos odontológicos em nível ambulatorial para a troca de informações entre operadoras de plano privado de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde, em cumprimento ao disposto no art. 2º, §§ 2º e 5º da Resolução Normativa - RN nº 153, de 28 de maio de 2007.

Instrução Normativa IBAMA nº 7 de 09/06/2010

Federal - Publicado em 10 jun 2010

Altera a Instrução Normativa IBAMA nº 169 de 2008.

Instrução Normativa RFB nº 1.042 de 10/06/2010

Federal - Publicado em 14 jun 2010

Dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1.041 de 10/06/2010

Federal - Publicado em 11 jun 2010

Aprova o Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados (PVA) para o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont) - 2010 e altera a Instrução Normativa RFB nº 967, de 15 de outubro de 2009, que aprova o PVA para o FCont. http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/2009/in9702009.htm.

Instrução Normativa SDA nº 11 de 11/06/2010

Federal - Publicado em 14 jun 2010

Aprova os requisitos fitossanitários para a importação de sementes (Categoria 4, classe 3) de couve-flor (Brassica oleracea var. botrytis) produzidas no Peru.

Instrução Normativa DC/ANVISA nº 8 de 15/06/2010

Federal - Publicado em 17 jun 2010

Dá nova redação ao caput e revoga os §§ 1º, 2º, 3º e 4º do art. 9º da Instrução Normativa nº 1, de 13 de janeiro de 2010.

Instrução Normativa RFB nº 1.043 de 15/06/2010

Federal - Publicado em 16 jun 2010

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.022, de 5 de abril de 2010, que dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais.

Instrução Normativa MCid nº 36 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Dispõe sobre o calendário para enquadramento, seleção e contratação de propostas de operação de crédito, apresentadas no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA, referente ao exercício orçamentário de 2010, para atendimento ao grupo de municípios que especifica.

Instrução Normativa MCid nº 35 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Regulamenta a ação orçamentária de Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários, do Programa Urbanização Regularização e Integração de Assentamentos Precários; e as ações orçamentárias de Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social, de Elaboração de Planos Habitacionais de Interesse Social e de Prestação de Serviços de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social, todas do Programa de Habitação de Interesse Social, executadas com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, válidas para o período 2010/2011.

Instrução Normativa MCid nº 34 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Altera a Instrução Normativa nº 20, de 10 de maio de 2010, que regulamenta os procedimentos e as disposições relativos às operações de crédito no âmbito do Programa SANEAMENTO PARA TODOS - MUTUÁRIOS PÚBLICOS, instituído pela Resolução nº 476, de 31 de maio de 2005, do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, com suas alterações e aditamentos.

Instrução Normativa MCid nº 33 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Regulamenta, no âmbito do Ministério das Cidades, o Processo Seletivo Simplificado para contratação relativa aos exercícios de 2010 e 2011 de operações de crédito para a execução de ações de saneamento básico a que se refere o art. 9º-B da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, do Conselho Monetário Nacional, suas alterações e aditamentos - Mutuários Públicos.

Instrução Normativa INCRA nº 62 de 21/06/2010

Federal - Publicado em 22 jun 2010

Diretrizes para descentralização das decisões, fixa as alçadas decisórias dos órgãos colegiados e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1.044 de 22/06/2010

Federal - Publicado em 23 jun 2010

Aprova o formulário para a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2010.

Instrução Normativa RFB nº 1.045 de 23/06/2010

Federal - Publicado em 24 jun 2010

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 1.037, de 4 de junho de 2010, que relaciona países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados, para dispor sobre pedido de revisão de enquadramento como país ou dependência com tributação favorecida ou detentor de regime fiscal privilegiado.

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