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Exibindo: 464 normas.

Instrução Normativa RFB nº 815 de 30/01/2008

Federal - Publicado em 31 jan 2008

Aprova, para o ano-calendário de 2008, o programa aplicativo Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Instrução Normativa RFB nº 814 de 30/01/2008

Federal - Publicado em 31 jan 2008

Aprova, para o ano-calendário de 2008, o programa aplicativo Ganhos de Capital, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Instrução Normativa RFB nº 813 de 30/01/2008

Federal - Publicado em 31 jan 2008

Aprova, para o ano-calendário de 2008, o programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (carnê-leão), relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Instrução Normativa RFB nº 812 de 30/01/2008

Federal - Publicado em 31 jan 2008

Aprova, para o ano-calendário de 2008, o programa multiplataforma Livro Caixa da Atividade Rural, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Instrução Normativa SDA nº 3 de 30/01/2008

Federal - Publicado em 1 fev 2008

Aprova os requisitos fitossanitários para a importação de sementes (Categoria 4, Classe 3), de mudas enraizadas com ou sem folhas, de estacas não enraizadas com ou sem folhas, e de mudas in vitro (Categoria 4, Classe 1) de Impatiens spp. (impatiens) produzidas na Alemanha.

Instrução Normativa SDA nº 2 de 30/01/2008

Federal - Publicado em 1 fev 2008

Renova, por tempo indeterminado, o reconhecimento do Estado da Bahia como Área Livre da praga Sigatoka Negra - Mycosphaerella fijiensis (Morelet) Deighton.

Instrução Normativa SDA nº 1 de 30/01/2008

Federal - Publicado em 31 jan 2008

Aprova os requisitos fitossanitários para a importação de cavacos (lascas) de madeira de Pinus taeda (Categoria 2, Classe 6) produzidas na Argentina.

Instrução Normativa MCid nº 7 de 30/01/2008

Dá nova redação à Instrução Normativa nº 40, de 27 de agosto de 2007, do Ministério das Cidades , que dispõe sobre o Orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para o exercício de 2007.

Instrução Normativa RFB nº 811 de 28/01/2008

Federal - Publicado em 29 jan 2008

Institui a Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (Dimof) e dá outras providências.

Instrução Normativa SEAP nº 2 de 28/01/2008

Federal - Publicado em 29 jan 2008

Institui os Formulários e Certificados de Controle Estatístico para acompanhar as exportações e reexportações das espécies albacora bandolim (Thunnus obesus) e espadarte (Xiphias gladius), capturadas por embarcações pesqueiras nacionais ou estrangeiras arrendadas, nas águas jurisdicionais brasileiras e nas águas internacionais sob jurisdição da Comissão Internacional para a Conservação do Atum Atlântico - ICCAT.

Instrução Normativa MAPA nº 5 de 22/01/2008

Federal - Publicado em 25 jan 2008

Aprova os critérios e procedimentos para aplicação de medidas integradas em um enfoque de sistema de manejo de risco das pragas Ceratitis capitata e Anastrepha fraterculus, no âmbito do programa de exportação de mamão (Carica papaya) do Brasil para os Estados Unidos.

Instrução Normativa MCid nº 6 de 22/01/2008

Regulamenta, no âmbito do Ministério das Cidades, o Processo Seletivo Simplificado para contratação, relativa ao exercício 2008, de operações de crédito para a execução de ações de saneamento básico a que se refere o art. 9ºB, da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, do Conselho Monetário Nacional, suas alterações e aditamentos, e a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005 - Mutuários Públicos.

Instrução Normativa MCid nº 5 de 22/01/2008

Regulamenta, no âmbito do Ministério das Cidades, o Acordo de Melhoria de Desempenho - AMD, conforme disposições do art. 9ºB, da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, do Conselho Monetário Nacional, e suas alterações e aditamentos.

Instrução Normativa MCid nº 4 de 22/01/2008

Regulamenta os procedimentos e as disposições relativas às operações de crédito no âmbito do programa SANEAMENTO PARA TODOS, instituído pela Resolução nº 476, de 31 de maio de 2005, modificada pela Resolução nº 491, de 14 de dezembro de 2005, ambas do Conselho Curador do FGTS.

Instrução Normativa MCid nº 3 de 22/01/2008

Regulamenta, no âmbito do Ministério das Cidades, o Processo de Habilitação para contratação relativa aos exercícios de 2007 e 2008 das operações de crédito com Mutuários Públicos para a execução de ações de saneamento básico que tenham sido objeto de Protocolo de Cooperação Federativa, firmado entre a União e Estados ou Municípios no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, enquadradas nas disposições do art. 9ºB, da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, do Conselho Monetário Nacional, e suas alterações e aditamentos.

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