Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Instrução Normativa -> 2008

Exibindo: 464 normas.

Instrução Normativa SEAP nº 8 de 28/02/2008

Federal - Publicado em 4 mar 2008

Torna sem efeito as Instruções Normativas nº 4, e nº 6, de 26 de fevereiro de 2008, publicadas no Diário Oficial da União nº 39, Seção 1, página 2, de 27 de fevereiro de 2008.

Instrução Normativa SEAP nº 6 de 26/02/2008

Federal - Publicado em 27 fev 2008

Retifica o art. 10 da Instrução Normativa SEAP/PR nº 025/2007.

Instrução Normativa SEAP nº 7 de 26/02/2008

Federal - Publicado em 27 fev 2008

Altera os prazos contidos no art. 10 da Instrução Normativa SEAP/PR nº 25, de 26 de outubro de 2007.

Instrução Normativa SEAP nº 5 de 26/02/2008

Federal - Publicado em 27 fev 2008

Altera os prazos contidos no art. 10 da Instrução Normativa SEAP/PR nº 24, de 26 de outubro de 2007.

Instrução Normativa SEAP nº 4 de 26/02/2008

Federal - Publicado em 27 fev 2008

Retifica o art. 10 da Instrução Normativa SEAP/PR nº 024/2007.

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 70 de 25/02/2008

Federal - Publicado em 28 fev 2008

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 65, de 18 de outubro de 2007, e dá outras providências.

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 69 de 25/02/2008

Federal - Publicado em 28 fev 2008

Altera o prazo para entrada em vigor do envio obrigatório do relatório de comercialização de obras audiovisuais pelas empresas distribuidoras que atuam no segmento de vídeo doméstico, previsto no art. 18 da Medida Provisória nº 2.228-1/01, regulamentado pela Instrução Normativa nº 64, de 18 de outubro de 2007.

Instrução Normativa RFB nº 826 de 21/02/2008

Federal - Publicado em 25 fev 2008

Altera a Instrução Normativa SRF nº 248, de 25 de novembro de 2002, que dispõe sobre a aplicação do regime de trânsito aduaneiro.

Instrução Normativa RFB nº 825 de 21/02/2008

Altera o art. 5º da Instrução Normativa RFB nº 787, de 19 de dezembro de 2007 , que institui a Escrituração Contábil Digital.

Instrução Normativa DIDES nº 29 de 20/02/2008

Federal - Publicado em 26 fev 2008

Dispõe sobre a versão 2.01 do padrão de conteúdo e estrutura da TISS para a troca de informações entre operadoras.de plano privado de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os eventos assistenciais realizados aos seus beneficiários.

Instrução Normativa IBAMA nº 169 de 20/02/2008

Federal - Publicado em 21 fev 2008

Institui e normatiza as categorias de uso e manejo da fauna silvestre em cativeiro em território brasileiro e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 824 de 20/02/2008

Federal - Publicado em 21 fev 2008

Altera a Instrução Normativa SRF nº 504, de 3 de fevereiro de 2005, e dá outras providências.

Instrução Normativa SDA nº 4 de 19/02/2008

Federal - Publicado em 20 fev 2008

Aprova as normas técnicas para a fiscalização da produção, controle, comercialização, modo de utilização de produtos de uso veterinário destinados a diagnosticar doenças dos animais e dá outra providência.

Instrução Normativa MAPA nº 6 de 19/02/2008

Federal - Publicado em 20 fev 2008

Aprova as Diretrizes para Execução do Sistema de Vigilância Veterinária na Zona de Alta Vigilância de Febre Aftosa (ZAV) Implantada na Região de Fronteira entre Mato Grosso do Sul e República do Paraguai.

Instrução Normativa INCRA nº 44 de 18/02/2008

Federal - Publicado em 19 fev 2008

Estabelece diretrizes para recadastramento de imóveis rurais de que trata o Decreto nº 6.321, de 21 de dezembro de 2007.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »