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Exibindo: 464 normas.

Instrução Normativa AGU nº 1 de 14/02/2008

Federal - Publicado em 18 fev 2008

Determina que os órgãos de execução da Procuradoria-Geral Federal ficam autorizados a não propor ações e a desistir daquelas em curso, ou dos respectivos recursos, quando o crédito atualizado for de valor igual ou inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 823 de 13/02/2008

Dispõe sobre procuração que outorga poderes a terceiro para que este, em nome do outorgante, utilize, mediante certificado digital, os serviços disponíveis no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e- CAC) da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

Instrução Normativa CFESS nº 2 de 12/02/2008

Federal - Publicado em 15 fev 2008

Regulamenta procedimentos relativos a eleição em segunda convocação de forma a possibilitar a ratificação ou não dos registros das chapas registradas, bem como a constatação da regularidade em relação a anuidades dos exercícios anteriores à eleição.

Instrução Normativa RFB nº 822 de 12/02/2008

Federal - Publicado em 13 fev 2008

Altera o art. 8º da Instrução Normativa SRF nº 25, de 6 de março de 2001, que dispõe sobre o imposto de renda incidente nos rendimentos e ganhos líquidos auferidos em operações de renda fixa e de renda variável, e os arts. 6º e 7º da Instrução Normativa SRF nº 487, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o imposto de renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos em operações de renda fixa e de renda variável e em fundos de investimentos.

Instrução Normativa RFB nº 821 de 12/02/2008

Federal - Publicado em 13 fev 2008

Dispõe sobre a Depreciação Acelerada Contábil aplicável ao setor hoteleiro.

Instrução Normativa SDA nº 2 de 12/02/2008

Federal - Publicado em 18 fev 2009

Define o modelo do logotipo a ser inserido na rotulagem dos produtos dos estabelecimentos registrados nos Serviços de Inspeção que aderirem ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal.

Instrução Normativa RFB nº 820 de 11/02/2008

Federal - Publicado em 19 fev 2008

Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda referente ao exercício de 2008, ano-calendário de 2007, pela pessoa física residente no Brasil.

Instrução Normativa STJ nº 1 de 11/02/2008

Federal - Publicado em 22 fev 2008

Dispõe sobre o registro dos repositórios autorizados e credenciados da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, em mídia impressa e eletrônica, e em páginas em portais da Rede Mundial de Computadores.

Instrução Normativa RFB nº 818 de 08/02/2008

Federal - Publicado em 12 fev 2008

Aprova os formulários para apresentação da Declaração de Bagagem Acompanhada (DBA).

Instrução Normativa ENFAM nº 2 de 06/02/2008

Federal - Publicado em 11 fev 2008

Dispõe sobre o curso de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento e promoção dos magistrados previsto na Resolução nº 2 da Enfam, de 17 de setembro de 2007.

Instrução Normativa ENFAM nº 1 de 06/02/2008

Federal - Publicado em 11 fev 2008

Dispõe sobre o credenciamento para a execução do curso de formação inicial dos magistrados previsto na Resolução nº 1 da Enfam, de 17 de setembro de 2007, bem como sobre seu conteúdo programático e forma de avaliação.

Instrução Normativa SEAP nº 3 de 01/02/2008

Federal - Publicado em 6 fev 2008

Autoriza a prorrogação, até 30 de abril de 2008, do prazo de validade dos Protocolos de Recebimento de que trata a Instrução Normativa SEAP/PR nº 029, de 29 de novembro de 2007.

Instrução Normativa SIT nº 73 de 01/02/2008

Federal - Publicado em 6 fev 2008

Altera a Instrução Normativa nº 71, de 28 de novembro de 2007, que estabelece normas complementares para a Verificação Anual de processos administrativos de autos de infração e notificações de débito para o ano de 2008.

Instrução Normativa RFB nº 817 de 31/01/2008

Federal - Publicado em 11 fev 2008

Aprova os formulários para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física relativa ao exercício de 2008, ano-calendário de 2007.

Instrução Normativa RFB nº 816 de 30/01/2008

Federal - Publicado em 1 fev 2008

Dispõe sobre o prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) pelas pessoas jurídicas de que trata o art. 2º da Instrução Normativa SRF nº 590, de 22 de dezembro de 2005, relativo a fatos geradores ocorridos nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2008.

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