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Exibindo: 427 normas.

Instrução Normativa MCid nº 44 de 12/09/2007

Dá nova redação à alínea d do § 3º e ao § 5º do art. 1º da Instrução Normativa nº 2, de 1º de fevereiro de 2007 , que dispõe sobre a seleção e habilitação para contratação de operações de crédito para a execução de ações de saneamento ambiental integrantes da segunda chamada do Processo de Seleção Pública, de que trata o Anexo II, da Instrução Normativa nº 7, de 2 de fevereiro de 2006 .

Instrução Normativa MCid nº 42 de 05/09/2007

Dá nova redação ao subitem 5.5.2.1, do Anexo I, da Instrução Normativa nº 16, de 4 de maio de 2007, do Ministério das Cidades , que regulamenta o Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA.

Instrução Normativa MCid nº 41 de 05/09/2007

Regulamenta as diretrizes para a aplicação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o período 2005/2008.

Instrução Normativa IBAMA nº 168 de 04/09/2007

Federal - Publicado em 5 set 2007

Permite a transformação do saldo do número de embarcações motorizadas da frota que opera na captura do pargo (Lutjanus purpureus), conforme definido na Instrução Normativa MMA nº 4, de 11.03.2004.

Instrução Normativa MAPA nº 41 de 04/09/2007

Federal - Publicado em 5 set 2007

Adita a Instrução Normativa nº 33, de 12 de julho de 2007.

Instrução Normativa MAPA nº 40 DE 04/09/2007

Federal - Publicado em 5 set 2007

Estabelece os requisitos sanitários para a importação de sêmen bovino e bubalino oriundo de países extramercosul.

Instrução Normativa MCid nº 36 de 31/08/2007

Regulamenta, no âmbito do Ministério das Cidades, o Processo de Habilitação para contratação relativa aos exercícios 2007 e 2008 das operações de crédito com Mutuários Públicos, para a execução de ações de saneamento básico que tenham sido objeto de Protocolo de Cooperação Federativa firmado entre a União e Estados ou Municípios no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, enquadrados nas disposições do art. 9ºB, da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, do Conselho Monetário Nacional e suas alterações e aditivos.

Instrução Normativa DIOPE/ANS nº 12 de 30/08/2007

Federal - Publicado em 31 ago 2007

Prorroga o prazo para a transmissão do DIOPS, no padrão XML, relativo ao primeiro e segundo trimestres de 2007.

Instrução Normativa AUDIN/MPU nº 1 de 30/08/2007

Federal - Publicado em 3 set 2007

Dá nova redação ao artigo 3º da Instrução Normativa AUDIN/MPU nº 2, de 7 de dezembro de 2005.

Instrução Normativa RFB nº 774 de 29/08/2007

Federal - Publicado em 3 set 2007

Altera a Instrução Normativa MPS/SRP nº 3, de 14 de julho de 2005, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação de contribuições sociais administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

Instrução Normativa RFB nº 773 de 28/08/2007

Federal - Publicado em 3 set 2007

Estabelece procedimentos para habilitação ao Regime de Entrega de Embalagens no Mercado Interno em razão da Comercialização a Empresa sediada no Exterior (Remicex).

Instrução Normativa RFB nº 772 de 28/08/2007

Federal - Publicado em 31 ago 2007

Dispõe sobre os parcelamentos de débitos de que trata o Decreto nº 6.187, de 14 de agosto de 2007.

Instrução Normativa MCid nº 40 de 27/08/2007

Dispõe sobre o Orçamento Operacional e Financeiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para o exercício de 2007, e dá outras providências.

Instrução Normativa MCid nº 39 de 27/08/2007

Regulamenta o Programa Carta de Crédito Individual.

Instrução Normativa MCid nº 38 de 27/08/2007

Regulamenta o Programa Carta de Crédito Associativo.

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