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Exibindo: 383 normas.

Instrução Normativa MAPA nº 4 DE 16/03/2005

Federal - Publicado em 21 mar 2005

Dispõe sobre a importação ou exportação de qualquer animal, vegetal, seus produtos e subprodutos, bem como de toda matéria-prima e insumo utilizado na agricultura e pecuária, quando regulamentado ou passível de veicular pragas ou doenças.

Instrução Normativa MAPA nº 4 DE 16/03/2005

Federal - Publicado em 22 mar 2005

Republicação

Instrução Normativa SDC nº 3 de 15/03/2005

Federal - Publicado em 21 mar 2005

Aprova as Normas Técnicas Específicas para a Produção Integrada de Maracujá - NTEPIMaracujá.

Instrução Normativa SRF nº 526 de 15/03/2005

Federal - Publicado em 18 mar 2005

Dispõe sobre a opção pelos regimes de incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, de que tratam o art. 52 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, o art. 23 da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, e o art. 4º da Medida Provisória nº 227, de 6 de dezembro de 2004.

Instrução Normativa IBAMA nº 62 de 11/03/2005

Federal - Publicado em 16 mar 2005

Estabelece regras para a pessoa física ou jurídica interessada em criar Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN.

Instrução Normativa SRF nº 525 de 11/03/2005

Federal - Publicado em 15 mar 2005

Fixa datas para a restituição do imposto de renda da pessoa física, referente ao exercício de 2005, ano-calendário de 2004.

Instrução Normativa SRF nº 521 de 11/03/2005

Federal - Publicado em 15 mar 2005

Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Semestral (DCTF Semestral) na versão "DCTF Semestral 1.0".

Instrução Normativa SRF nº 520 de 11/03/2005

Federal - Publicado em 15 mar 2005

Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Mensal (DCTF Mensal) na versão "DCTF Mensal 1.1".

Instrução Normativa MAPA nº 7 de 10/03/2005

Federal - Publicado em 20 mar 2006

Aprova o REGULAMENTO TÉCNICO PARA A PRODUÇÃO, O CONTROLE E O USO DE VACINAS E DILUENTES PARA USO NA AVICULTURA.

Instrução Normativa SRF nº 523 de 10/03/2005

Federal - Publicado em 14 mar 2005

Altera a Instrução Normativa SRF nº 368, de 28 de novembro de 2003, que dispõe sobre o reconhecimento da equivalência entre os produtos importados e exportados, para a extinção dos regimes de admissão temporária e de exportação temporária relativamente a partes, peças e componentes de aeronave.

Instrução Normativa SRF nº 522 de 10/03/2005

Federal - Publicado em 14 mar 2005

Altera a Instrução Normativa SRF nº 319, de 4 de abril de 2003, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de exportação temporária.

Instrução Normativa SRF nº 519 de 08/03/2005

Federal - Publicado em 10 mar 2005

Dispõe sobre a autorização para instalação e funcionamento de estabelecimentos comerciais em recintos de zona primária de aeroportos e portos alfandegados.

Instrução Normativa SVS nº 1 de 07/03/2005

Regulamenta a Portaria nº 1.172/2004/GM , no que se refere às competências da União, estados, municípios e Distrito Federal na área de vigilância em saúde ambiental.

Instrução Normativa MAPA nº 3 de 03/03/2005

Federal - Publicado em 4 mar 2005

Altera a Instrução Normativa MAPA nº 19, de 15 de dezembro de 2003.

Instrução Normativa DC/INSS nº 116 de 02/03/2005

Federal - Publicado em 4 mar 2005

Estabelece diretrizes e critérios de avaliação dos desempenhos individual e institucional, e de concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade Médico-Pericial - GDAMP, aos integrantes da Carreira de Perícia Médica da Previdência Social.

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