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Exibindo: 383 normas.

Instrução Normativa SRF nº 506 de 11/02/2005

Federal - Publicado em 14 fev 2005

Aprova o programa aplicativo do imposto de renda de pessoa física sobre ganhos de capital em moeda estrangeira, referente ao ano-calendário de 2005.

Instrução Normativa SRF nº 505 de 11/02/2005

Federal - Publicado em 14 fev 2005

Aprova o programa aplicativo do imposto de renda de pessoa física sobre ganhos de capital, referente ao ano-calendário de 2005.

Instrução Normativa SRF nº 510 de 14/02/2005

Federal - Publicado em 15 fev 2005

Altera a Instrução Normativa SRF nº 28, de 27 de abril de 1994, que disciplina o despacho aduaneiro de mercadorias destinadas à exportação.

Instrução Normativa SRF nº 509 DE 14/02/2005

Federal - Publicado em 15 fev 2005

Aprova alterações das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias

Instrução Normativa SRF nº 511 de 15/02/2005

Federal - Publicado em 16 fev 2005

Altera os incisos II e III do art. 11 da Instrução Normativa SRF nº 493, de 13 de janeiro de 2005.

Instrução Normativa TST nº 27 de 16/02/2005

Federal - Publicado em 22 fev 2005

Dispõe sobre normas procedimentais aplicáveis ao processo do trabalho em decorrência da ampliação da competência da Justiça do Trabalho pela Emenda Constitucional nº 45/2004.

Instrução Normativa INTI nº 1 de 16/02/2005

Federal - Publicado em 17 fev 2005

Implementa o controle de versões das Políticas de Segurança, das Políticas de Certificados e das Declarações de Práticas de Certificação das Autoridades Certificadoras no âmbito da ICP-Brasil.

Instrução Normativa SRF nº 512 de 16/02/2005

Federal - Publicado em 21 fev 2005

Aprova os formulários para a Declaração Final de Espólio e a Declaração de Saída Definitiva do País, relativas ao Imposto de Renda de Pessoa Física, e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 513 de 17/02/2005

Federal - Publicado em 21 fev 2005

Dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de entreposto aduaneiro de bens destinados à pesquisa e lavra de jazidas de petróleo e gás natural em construção ou conversão no País, contratadas por empresas sediadas no exterior. (Redação da ementa dada pela Instrução Normativa RFB Nº 1410 DE 13/11/2013).

Instrução Normativa SRF nº 515 de 18/02/2005

Federal - Publicado em 22 fev 2005

Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física do exercício de 2005, ano-calendário de 2004, para uso em computador que possua a máquina virtual Java (JVM), versão 1.4.1 ou superior, instalada.

Instrução Normativa SRF nº 514 de 18/02/2005

Federal - Publicado em 22 fev 2005

Aprova o programa aplicativo para preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física do exercício de 2005, ano-calendário de 2004, para uso em computador com sistema operacional Windows.

Instrução Normativa SPA/MAPA nº 11 de 21/02/2005

Federal - Publicado em 22 fev 2005

Revoga as Instruções Normativas nºs 6, de 2003, 8 e 10 de 2004.

Instrução Normativa MMA nº 3 de 21/02/2005

Federal - Publicado em 22 fev 2005

Estabelece normas para o exercício da pesca em águas continentais da Bacia Hidrográfica da Região Nordeste.

Instrução Normativa SARC nº 2 de 22/02/2005

Federal - Publicado em 2 mar 2005

Aprova as Normas Técnicas Específicas para a Produção Integrada Figo - NTEPIFigo.

Instrução Normativa SRF nº 516 de 22/02/2005

Federal - Publicado em 23 fev 2005

Dispõe sobre o Registro Especial a que estão sujeitos os produtores e os importadores de biodiesel, e dá outras providências.

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