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Exibindo: 383 normas.

Instrução Normativa SRF nº 517 de 25/02/2005

Federal - Publicado em 1 mar 2005

Aprova o Programa Pedido Eletrônico de Ressarcimento ou Restituição e Declaração de Compensação, versão 1.6 (PER/DCOMP 1.6), estabelece as hipóteses de sua utilização, define procedimentos para habilitação de créditos reconhecidos por decisão judicial transitada em julgado e dá outras providências.

Instrução Normativa SDA nº 5 de 28/02/2005

Federal - Publicado em 4 mar 2005

Aprova os requisitos fitossanitários, para importação de madeira e seus produtos pelo Brasil, destinados ao consumo, comércio ou transformação.

Instrução Normativa SEAP nº 1 de 28/02/2005

Federal - Publicado em 1 mar 2005

Dispõe sobre os critérios e procedimentos para a renovação ou concessão da permissão de pesca e efetivação do registro de embarcação pesqueira que opera na captura do pargo.

Instrução Normativa MCid nº 5 de 28/02/2005

Federal - Publicado em 10 mar 2005

Altera a Instrução Normativa nº 22, de 22 de novembro de 2004, que dispõe sobre o Programa Carta de Crédito Associativo.

Instrução Normativa MCid nº 4 de 28/02/2005

Federal - Publicado em 10 mar 2005

Altera a Instrução Normativa nº 21, de 22 de novembro de 2004, que dispõe sobre o Programa de Apoio à Produção de Habitações.

Instrução Normativa MCid nº 3 de 28/02/2005

Federal - Publicado em 10 mar 2005

Altera a Instrução Normativa nº 15, de 7 de julho de 2004, que dispõe sobre o Programa Carta de Crédito Individual.

Instrução Normativa SRF nº 518 de 28/02/2005

Federal - Publicado em 2 mar 2005

Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon), na versão 1.3.

Instrução Normativa SEAP nº 2 de 01/03/2005

Federal - Publicado em 2 mar 2005

Dispõe sobre os critérios e procedimentos para a concessão de permissão de pesca e efetivação de registro para embarcação pesqueira que opera pelo método de arrasto na captura de piramutaba.

Instrução Normativa DC/INSS nº 116 de 02/03/2005

Federal - Publicado em 4 mar 2005

Estabelece diretrizes e critérios de avaliação dos desempenhos individual e institucional, e de concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade Médico-Pericial - GDAMP, aos integrantes da Carreira de Perícia Médica da Previdência Social.

Instrução Normativa MAPA nº 3 de 03/03/2005

Federal - Publicado em 4 mar 2005

Altera a Instrução Normativa MAPA nº 19, de 15 de dezembro de 2003.

Instrução Normativa SVS nº 1 de 07/03/2005

Regulamenta a Portaria nº 1.172/2004/GM , no que se refere às competências da União, estados, municípios e Distrito Federal na área de vigilância em saúde ambiental.

Instrução Normativa SRF nº 519 de 08/03/2005

Federal - Publicado em 10 mar 2005

Dispõe sobre a autorização para instalação e funcionamento de estabelecimentos comerciais em recintos de zona primária de aeroportos e portos alfandegados.

Instrução Normativa MAPA nº 7 de 10/03/2005

Federal - Publicado em 20 mar 2006

Aprova o REGULAMENTO TÉCNICO PARA A PRODUÇÃO, O CONTROLE E O USO DE VACINAS E DILUENTES PARA USO NA AVICULTURA.

Instrução Normativa SRF nº 523 de 10/03/2005

Federal - Publicado em 14 mar 2005

Altera a Instrução Normativa SRF nº 368, de 28 de novembro de 2003, que dispõe sobre o reconhecimento da equivalência entre os produtos importados e exportados, para a extinção dos regimes de admissão temporária e de exportação temporária relativamente a partes, peças e componentes de aeronave.

Instrução Normativa SRF nº 522 de 10/03/2005

Federal - Publicado em 14 mar 2005

Altera a Instrução Normativa SRF nº 319, de 4 de abril de 2003, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de exportação temporária.

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