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Exibindo: 383 normas.

Instrução Normativa DC/INSS nº 114 de 26/01/2005

Federal - Publicado em 28 jan 2005

Altera a redação da Instrução Normativa nº 110 INSS/DC, de 14 de outubro de 2004, que estabelece procedimentos quanto à consignação de descontos para pagamentos de empréstimos pelo beneficiário da renda dos benefícios.

Instrução Normativa SRP nº 2 de 28/01/2005

Federal - Publicado em 31 jan 2005

Aprova o Manual dos Formulários Retificadores RDE, RDT, RDT Coletiva e RRD.

Instrução Normativa SRF nº 501 de 28/01/2005

Federal - Publicado em 1 fev 2005

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega das declarações e dos demonstrativos que especifica e sobre a formalização da opção e a comunicação de exclusão do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples).

Instrução Normativa SRF nº 500 de 28/01/2005

Federal - Publicado em 31 jan 2005

Aprova o programa aplicativo de Recolhimento Mensal Obrigatório (carnê-leão), relativo ao imposto de renda de pessoa física, referente ao ano-calendário de 2005.

Instrução Normativa SRF nº 499 de 28/01/2005

Federal - Publicado em 31 jan 2005

Aprova o programa aplicativo Livro Caixa da Atividade Rural, relativo ao imposto de renda de pessoa física, referente ao ano-calendário de 2005.

Instrução Normativa MCid nº 2 de 31/01/2005

Federal - Publicado em 1 fev 2005

Regulamenta as diretrizes para a aplicação dos recursos do FGTS.

Instrução Normativa SNJ nº 2 de 01/02/2005

Federal - Publicado em 3 fev 2005

Regulamenta a aplicação de exames médicos nos concursos públicos para ingresso na carreira de Agente Penitenciário Federal.

Instrução Normativa SRF nº 502 de 01/02/2005

Federal - Publicado em 2 fev 2005

Altera a Instrução Normativa SRF nº 501, de 28 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega das declarações e dos demonstrativos que especifica e sobre a formalização da opção e a comunicação de exclusão do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples).

Instrução Normativa SNJ nº 1 de 01/02/2005

Federal - Publicado em 3 fev 2005

Regulamenta a aplicação da prova de capacidade física nos concursos públicos para ingresso na carreira de Agente Penitenciário Federal.

Instrução Normativa DC/INSS nº 115 de 02/02/2005

Federal - Publicado em 9 fev 2005

Altera a redação da Instrução Normativa nº 110 INSS/DC, de 14 de outubro de 2004, que estabelece procedimentos quanto à consignação de descontos para pagamentos de empréstimos pelo beneficiário da renda dos benefícios.

Instrução Normativa SRF nº 503 de 02/02/2005

Federal - Publicado em 3 fev 2005

Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Mensal (DCTF Mensal) na versão "DCTF Mensal 1.0".

Instrução Normativa SRF nº 504 de 03/02/2005

Federal - Publicado em 9 fev 2005

Dispõe sobre o registro especial a que estão sujeitos os produtores, engarrafadores, as cooperativas de produtores, os estabelecimentos comerciais atacadistas e importadores de bebidas alcoólicas e sobre o selo de controle a que estão sujeitos esses produtos, e dá outras providências.

Instrução Normativa DIPRO nº 9 de 04/02/2005

Federal - Publicado em 11 fev 2005

Define o procedimento de envio das informações do Registro de Produtos previsto na Resolução Normativa - RN nº 85, de 7 de Dezembro de 2004.

Instrução Normativa SRF nº 508 de 11/02/2005

Federal - Publicado em 14 fev 2005

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) nos casos que especifica.

Instrução Normativa SRF nº 507 de 11/02/2005

Federal - Publicado em 15 fev 2005

Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda referente ao exercício de 2005, ano-calendário de 2004, pela pessoa física residente no Brasil.

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