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Exibindo: 383 normas.

Instrução Normativa SRF nº 577 de 05/12/2005

Federal - Publicado em 20 dez 2005

Dispõe sobre a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) e dá outras providências.

Instrução Normativa SDC nº 8 de 06/12/2005

Federal - Publicado em 12 dez 2005

Aprova as INSTRUÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DO PÁTIO DE DESCONTAMINAÇÃO E LAVAGEM DE AERONAVES AGRÍCOLAS NA PISTA SEDE DA EMPRESA OU LOCAL DE OPERAÇÃO QUANDO NECESSÁRIO.

Instrução Normativa SRF nº 578 de 06/12/2005

Federal - Publicado em 8 dez 2005

Estabelece normas para emissão de comprovantes de rendimentos pagos ou creditados a pessoas físicas e jurídicas decorrentes de aplicações financeiras, aprova modelo de Informe de Rendimentos Financeiros e dá outras providências.

Instrução Normativa MMA nº 58 de 06/12/2005

Federal - Publicado em 7 dez 2005

Proíbe o exercício da pesca comercial em rios, afluentes, lagoas marginais, açudes e demais coleções d'água continentais sob domínio da União, no Estado da Paraíba, no período de 15 de dezembro de 2005 a 15 de março de 2006, e captura das espécies Curimatã (Prochilodus cearensis) e Piau (Leporinus elongatus).

Instrução Normativa AUDIN/MPU nº 2 de 07/12/2005

Federal - Publicado em 8 dez 2005

Dispõe sobre a conformidade de suporte documental, sobre a guarda e remessa de documentos à Auditoria Interna do Ministério Público da União e dá outras providências.

Instrução Normativa IBAMA nº 77 de 07/12/2005

Regulamenta a exportação de produtos e subprodutos madeireiros oriundos de florestas naturais e plantadas, nativas e exóticas, e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 579 de 08/12/2005

Federal - Publicado em 13 dez 2005

Estabelece procedimentos para revisão das Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (DIRPF) e do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR).

Instrução Normativa IBAMA nº 78 de 09/12/2005

Federal - Publicado em 12 dez 2005

Prorroga, até 31 de março de 2006, o período de defeso na bacia hidrográfica do Rio Amazonas, estabelecido pela Instrução Normativa nº 43, de 19 de outubro de 2005.

Instrução Normativa SDA nº 40 de 12/12/2005

Federal - Publicado em 16 dez 2005

Aprova os Métodos Analíticos, Isolamento e Identificação da Salmonella na carne bovina, avicultura e produtos derivados de ovos, isolamento e Identificação de Listeria Monocytógenes em carne vermelha, carne de ave, ovos e amostras ambientais, que passam a constituir Padrões Oficiais para Análise de Microbiologia de Produtos de Origem Animal.

Instrução Normativa SRF nº 580 de 12/12/2005

Federal - Publicado em 13 dez 2005

Institui o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Secretaria da Receira Federal (e-CAC).

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 47 de 12/12/2005

Federal - Publicado em 14 dez 2005

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 22, de 30 de dezembro de 2003 e dá outras providências.

Instrução Normativa SRP nº 10 de 13/12/2005

Federal - Publicado em 15 dez 2005

Dispõe sobre o parcelamento dos Municípios nos termos da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Instrução Normativa IBAMA nº 79 de 13/12/2005

Federal - Publicado em 14 dez 2005

Estabelece procedimentos para a aplicação da conversão de multa administrativa em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.

Instrução Normativa SEAP nº 23 de 13/12/2005

Federal - Publicado em 15 dez 2005

Dispõe sobre a validade das Carteiras de Pescador Profissional emitidas até maio de 2005.

Instrução Normativa MCid nº 37 de 13/12/2005

Federal - Publicado em 14 dez 2005

Dispõe sobre o Orçamento Operacional do FGTS para o exercício de 2005.

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