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Exibindo: 254 normas.

Instrução Normativa SRF nº 334 de 23/06/2003

Federal - Publicado em 25 jun 2003

Dispõe sobre os efeitos tributários da avaliação de ativos a mercado.

Instrução Normativa SRF nº 333 de 23/06/2003

Federal - Publicado em 25 jun 2003

Dispõe sobre o Imposto de Renda incidente na fonte sobre os rendimentos auferidos por cooperativas de crédito ou pagos ou creditados a seus associados.

Instrução Normativa IBAMA nº 5 de 18/06/2003

Federal - Publicado em 20 jun 2003

Dispõe sobre a apuração de irregularidades praticadas no IBAMA, por meio de processo administrativo disciplinar ou de sindicância.

Instrução Normativa DPRF nº 16 de 17/06/2003

Federal - Publicado em 15 jul 2003

Revoga o inciso IV do art. 6º; Acrescenta o inciso III ao art. 7º; Altera o inciso I e acrescenta § 5º ao art. 27 da Instrução Normativa nº 16/2002, de 6 de novembro de 2002, que dispõe sobre o credenciamento de empresas para execução de serviços de escolta aos veículos transportadores de cargas indivisíveis/excedentes.

Instrução Normativa DC/INSS nº 90 de 16/06/2003

Federal - Publicado em 18 jun 2003

Estabelece critérios a serem adotados pelas áreas de Receita Previdenciária e de Benefícios.

Instrução Normativa INSS nº 89 de 11/06/2003

Federal - Publicado em 13 jun 2003

Dispõe sobre a contribuição para o financiamento da aposentadoria especial do cooperado filiado a cooperativa de trabalho ou de produção e do adicional na retenção sobre serviços prestados mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada, o recolhimento da contribuição do contribuinte individual que presta serviço à empresa, a extinção da escala transitória de salário-base e o processamento eletrônico de dados para o registro da escrituração contábil e financeira e alterações na Instrução Normativa INSS/DC nº 68, de 10 de maio de 2002.

Instrução Normativa MAPA nº 7 de 11/06/2003

Federal - Publicado em 12 jun 2003

Inclui o Estado de Rondônia na zona livre de febre aftosa com vacinação.

Instrução Normativa SDA, nº 45 de 10/06/2003

Federal - Publicado em 12 jun 2003

Aprova os Requisitos para a Concessão de Autorização para Uso de "KITs" - AUK - para Detecção de Organismos Geneticamente Modificados em Vegetais, seus Produtos, Subprodutos e Derivados.

Instrução Normativa IBAMA nº 4 de 04/06/2003

Federal - Publicado em 5 jun 2003

Cria, no âmbito do IBAMA, o registro de instalação e operação de laboratórios, biotérios e casa de vegetação.

Instrução Normativa SDA nº 43 de 04/06/2003

Autoriza a realização da anuência antecipada do Licenciamento de Importação para a importação de mercadorias e produtos agropecuários.

Instrução Normativa IBAMA nº 2 de 03/06/2003

Federal - Publicado em 4 jun 2003

Aprova a rotina a ser adotada no procedimento de licenciamento ambiental para pesquisa em campo envolvendo organismos geneticamente modificados e seus derivados.

Instrução Normativa SDA nº 33 de 02/06/2003

Federal - Publicado em 3 jun 2003

Aprova o funcionamento do Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional e do Serviço de Inspeção Federal - SIF.

Instrução Normativa SE/MAPA nº 1 de 29/05/2003

Federal - Publicado em 2 jun 2003

Estabelece as normas e os procedimentos para avaliação especial de desempenho de estágio probatório dos servidores nomeados para cargo efetivo do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e institui o respectivo modelo avaliatório.

Instrução Normativa SRF nº 332 de 28/05/2003

Federal - Publicado em 29 mai 2003

Estabelece procedimento para o credenciamento, no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), de representantes de órgão da administração pública direta, autarquia e fundação pública, organismo internacional ou outra instituição extraterritorial, para a prática de atividades relacionadas com o despacho aduaneiro.

Instrução Normativa MMA nº 3 de 27/05/2003

Federal - Publicado em 28 mai 2003

Divulga a relação de Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção.

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